Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, ontem em Brasília, que assegurou mudanças no Decreto Federal 10.979/2022, que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governador Wilson Lima afirmou, nesta quinta-feira (10/03), que o diálogo sobre a segurança jurídica e
O governador Wilson Lima se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (09/03), para definir mudanças no Decreto Federal 10.979/2022, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o país. O ato será
O Conselho Estadual da Cultura divulgou, nesta quarta-feira (09/03), a agenda de reuniões das câmaras setoriais do mês de março. As reuniões serão realizadas no Centro Cultural Palácio da Justiça (CCPJ), à exceção da câmara setorial do Circo, que fará os encontros on-line. Nestas primeiras
Técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desenvolveram uma plataforma digital para monitorar as recomendações emitidas aos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas. A plataforma, intitulada de matriz de seletividade, é gerenciada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) via Departamento de Auditoria Operacional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de 1 milhão de atos de atendimentos nos dois últimos anos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos,
O Governo do Amazonas publicou no Diário Oficial do Estado Nº 34.693, a renovação do projeto RespirAR até o fim de 2022, com intuito de ampliar os atendimentos e alcançar mais pacientes pós-Covid-19, que buscam por tratamento especializado de fisioterapia e educação física. Em seis
O governador Wilson Lima vistoriou, nesta segunda-feira (07/03), as obras de reconstrução do novo Centro Especializado em Reabilitação Tipo III (CER III) da Policlínica Codajás, que estão 95% concluídas. O centro é um ponto de atendimento ambulatorial especializado em reabilitação, com oferta de diagnóstico e
Devolvendo a qualidade de vida aos pacientes que passaram pelas mazelas da Covid-19, o RespirAR ultrapassou a marca de 75 mil atendimentos no mês de fevereiro. Com 10 unidades espalhadas na capital, o projeto é coordenado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) em parceria
Na próxima segunda-feira (07/03), a cidade de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) vai sediar a primeira edição de 2022 do ‘Turismo em Movimento’, evento que tem o objetivo de promover o ordenamento do setor turístico, além de potencializar negócios por meio do contato entre
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (04/03), convênios que destinam R$ 41 milhões para cinco municípios do interior do Amazonas. Os investimentos são em infraestrutura e distribuição de água potável. As parcerias foram assinadas com os prefeitos de Amaturá, Atalaia do Norte, Guajará,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta para todas as prefeituras do Amazonas para que adequem suas leis que definem os planos de educação ao que dispõe a Lei Nacional 13.005/14. O objetivo do alerta é fazer com que os municípios tenham planos
A partir de segunda-feira (7), os gestores do Amazonas terão uma nova funcionalidade no sistema E-Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para disponibilizar as folhas de pagamentos e informações sobre concursos públicos. “Adaptamos o sistema E-Contas para facilitar o envio de informações pelos
Equipes técnicas do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus realizaram, na quinta-feira (04/03), na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), reunião de alinhamento para tratar de novos convênios a serem firmados nos próximos dias entre o governador Wilson Lima e o
Após Bolsonaro publicar decreto com a redução de até 25% das alíquotas do IPI prejudicando a Zona Franca de Manaus o prefeito de Manaus David Almeida se manifesta pela redes sociais. Com indignação. É assim que recebo o Decreto nº 10.979 publicado na edição de
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), manifestou-se na noite desta sexta-feira, em suas redes sociais, repudiando a publicação no Diário Oficial da União (DOU), do Decreto nº 10.979, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos
“Entendo a necessidade que o Brasil tem de promover uma reforma tributária profunda. Porém, como governador do Amazonas, me causa grande preocupação a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Já marquei
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto,
Após identificar a falsificação de unidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) esclarece à população que a pasta é a única responsável pela emissão do documento. A identificação substitui o laudo médico e
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda (28/02), terça e quarta-feira (1º e 02/03), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração de Carnaval. No sábado e domingo (26 e 27/02) os serviços de urgência e
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou uma série de requerimentos à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando o recapeamento de 34 ruas do bairro Tancredo Neves, na zona Leste de Manaus. A demanda chegou ao gabinete
