É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais. “Servir
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por
Sem passar por uma reforma há mais de 20 anos, a feira municipal do Mundo Novo, localizada na zona Norte da cidade, será totalmente reformada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). A obra faz parte
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que prevê o pagamento de compensação financeira aos profissionais de saúde que, durante a pandemia, trabalharam no atendimento direito a pacientes com
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17), uma roda de conversa em alusão ao mês de Agosto Lilás, que preza pelo fim da violência contra a mulher.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), orienta a população sobre a importância da atualização cadastral no Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que os dados atualizados permitem que as ações de saúde no território sejam melhor planejadas e, consequentemente,
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 16/8, uma série de fiscalizações em diferentes frentes de obras do programa “Asfalta Manaus”. Acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, o gestor municipal destacou a celeridade da ação em todas as zonas
O candidato à reeleição pelo União Brasil, governador Wilson Lima, recebeu, nesta terça-feira, 16 de agosto, o apoio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam). No encontro com 61 pastores que representam as coordenações da igreja nos municípios do interior, o deputado federal
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Guajará em 2020, José Altemir Carvalho de Lima, em R$1,3 milhão, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (16). A 30ª
Na manhã desta terça-feira, 16/08, primeiro dia de campanha eleitoral oficial, a candidata à vice-governadora Anne Moura (PT), esteve na Manaus Moderna, centro de Manaus, realizando ato de panfletagem e conversa com a população, junto ao candidato ao governo do Estado, Eduardo Braga (MDB). Para
Mais de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (16), da palestra “Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade” e da visita-guiada ao Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM e contou com a participação do
A madrugada deste dia 16 marcou a largada para caminhada em busca de um novo mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil). Ao lado de familiares, amigos e apoiadores, Cidade comandou uma ação de adesivagem
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve em mais quatro municípios do interior do Estado. Ao todo, foram orientados 4.573 alunos, que aprenderam sobre o uso de recursos públicos e o destino do dinheiro arrecadado com impostos. A ação é parte dos
Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa. De acordo com
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Civil do Amazonas para os cargos de Investigador, Escrivão e Perito com salários que variam de R$ 12,9 mil a R$ 16,2 mil. O
Com atuação destacada em projetos de leis (PLs) destinados aos direitos do consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionado pelo governo estadual o PL que obriga as empresas fornecedoras de serviços de TV por assinatura e
Em roda de conversa proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, nesta quarta-feira (17), às 8h30, a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello. A conversa é alusiva ao Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher. Com
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro
