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STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá que criaram taxas de fiscalização de recursos minerários. As ações foram protocoladas na Corte em 2012.  Por maioria de votos, os ministros consideraram que a

Campanha nacional busca estimular aleitamento materno

Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível. A Organização Mundial da

Estudantes de Alvarães, Tefé e Uarini recebem ações do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou ações dos Programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” com 3.435 alunos de sete escolas da rede pública estadual nos municípios de Alvarães, Tefé e Uarini. Ao todo, 12 municípios já foram alcançados

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido de concorrer nas eleições de outubro. Gurgel tomou a decisão

Presidente do Supremo: STF anseia que candidatos respeitem adversários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro.  As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos

Operação Acalento contabiliza mais de 18 mil atendimentos

A Operação Acalento, de combate a crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, contabilizou 18.542 atendimentos a vítimas no período de um mês (13 de junho e 13 de julho). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação foi deflagrada pelas polícias civis de todo

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,30% para 7,15%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,30% para 7,15% neste ano. É a 5ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (1º), pesquisa

Colegiado do TCE-AM julga 125 processos nesta terça-feira (2)

Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 125 processos nesta terça-feira (12). A 28ª Sessão Ordinária será às 10h, e contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas)

Abertas as inscrições para concorrer a bolsas do ProUni

Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até quinta-feira (4) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa. Podem

Vacina contra a Covid-19 estará disponível em 88 locais nesta semana

A Prefeitura de Manaus segue com a vacinação contra a Covid-19 e oferece, ao longo desta semana, 88 pontos de atendimento ao público distribuídos em todas as zonas geográficas da capital. De segunda, 1º/8, a sexta-feira, dia 5, a vacina estará disponível em 86 unidades

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h.

IBGE lança Censo 2022 nesta segunda

“O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição

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