O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar o Dia dos Pais. Bolsonaro está em prisão domiciliar e quer autorização para receber os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (4), o resultado da análise dos recursos referentes ao gabarito preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vistoria, nesta quarta-feira, 5/8, a execução da parada programada realizada pela concessionária Águas de Manaus no sistema de abastecimento da capital. A ação faz parte do plano de manutenção preventiva da empresa para preparar a
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu uma homenagem da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), nesta quarta-feira (5), durante a programação do Dia da Integridade e Compliance. A placa foi entregue em reconhecimento à sua trajetória de liderança,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), alcançou, nesta quarta-feira, 5/8, 30% de execução das obras do complexo viário “Passarão”, na zona Oeste da capital. Considerada uma das maiores intervenções de mobilidade urbana em andamento na cidade, a obra entra em
O Sine Municipal de Manaus, gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), da Prefeitura de Manaus, alcançou o 1º lugar no ranking nacional de eficiência nos encaminhamentos do Ministério do Trabalho. Com um índice de 84,39%, a capital amazonense lidera isoladamente o desempenho
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanhará, nesta quarta-feira, 5/8, a execução da manutenção programada que será realizada pela concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael (PDI), uma das principais estruturas do sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Pela nova resolução
Com intuito de reforçar a importância da empatia e acessibilidade nos transportes coletivos, as ações do programa “Escola de Transporte Inclusivo”, promovidas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), proporcionaram, nesta terça-feira, 4/8, uma nova experiência aos mais de 50
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebeu, nesta terça-feira, 4/8, a “Rede de Trocas Manaus 2026: Vozes da Amazônia, Caminhos da Educação Integral”, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O encontro
Durante a semana em que se celebra o Dia dos Pais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realiza, de quarta-feira a domingo, 5 a 9/8, das 17h às 23h, a “Feira de Economia Criativa e Gastronomia dos
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir e lidar com o conflito de interesses na atuação de juízes. Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
Como parte das ações de ampliação da iluminação pública na zona rural da capital amazonense, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) fiscalizou, nesta semana, o projeto de iluminação implantado no ramal Bom Jesus, localizado no quilômetro 34, da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara).
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia de frentes de trabalho da operação “Centro Seguro”. Iniciada em 25 de junho, a ação integrada de reordenamento urbano visa melhorar as condições para o comércio local, reforçar a infraestrutura e a limpeza pública, além de
O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025, cresceu 18 pontos
A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio. “A perda acumulada de 2,7% registrada
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), deu início, na manhã desta segunda-feira, 3/8, à construção do Plano Municipal de Turismo, instrumento estratégico que irá nortear as políticas públicas, programas e ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um “patrimônio da democracia brasileira”. As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou
