REDAÇÃO

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).  Caso

Força Nacional do SUS apoia atendimentos no Amazonas após incêndios

Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na região, começou a funcionar em Manaus uma base regional da Força Nacional do SUS. Segundo a última atualização da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, desde que a fumaça dos incêndios florestais

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia

Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

TSE: informação de que 4 mil seções mudaram de lugar estava incorreta

Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano. O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria

Prefeitura analisa mais de 6,1 mil processos de licenciamento urbano em 2026

A análise de projetos e solicitações de licenciamento urbanístico é uma das etapas fundamentais para garantir que obras e empreendimentos atendam à legislação municipal. De janeiro a setembro de 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 6.102

Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil

Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos já foram confirmados este ano,

Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.  O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou quatro ações civis, nesta terça-feira (20), para recuperar bens, no valor de R$ 190,3 milhões, de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As ações são baseadas na nova lei 15.358 de 2026 (Lei Antifacção),

MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas

Prefeito Renato Junior nomeia Viviana Lira na presidência do Fundo Manaus Solidária, Junior Nunes no comando da Semhaf e Elan Alencar na superintendência da UGPM-Água reforçando o time da gestão municipal

O prefeito de Manaus, Renato Junior, nomeou Viviana Pinheiro Lira de Oliveira para o comando do Fundo Manaus Solidária (FMS); Edvar da Silva Nunes Junior, como titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e Elan Martins de Alencar como superintendente da Unidade

Concurso de artigos científicos do TCE-AM reúne 290 autores

O III Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou as inscrições com 175 trabalhos, assinados por 290 autores. A iniciativa alcançou 37 cidades de 18 estados e do Distrito Federal, nas cinco regiões brasileiras, além de pesquisadores residentes na Alemanha,

Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno

No domingo (25), os 158 milhões de brasileiros deverão retornar às urnas para o segundo turno das Eleições Gerais. Além do cargo de presidente da República, em cinco estados e o Distrito Federal terão disputa para governador. Para ter direito a votar, o eleitor deve

Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas

Governo pretende realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais

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