Da escassez dos recursos naturais – como a água – somada ao crescimento desordenado da população mundial e à intensidade dos impactos ambientais surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, fazendo do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente.
Diante deste cenário, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já está se posicionando como agente de debates em torno do tema ambiental. Na semana que terminou, o presidente Josué Neto (PSD) recebeu professores membros do Grupo de Estudo do Direito das Águas (GEDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para começar a organização do 1º Simpósio Nacional de Direito Ambiental, que acontecerá em Manaus.
O objetivo é organizar um evento acadêmico para discussão do Direito Ambiental, com temas que vão desde a Lei dos Resíduos Sólidos até o uso dos recursos hídricos, o pagamento de serviços ambientais e a logística reversa, entre outros.
Serão quatro dias com diversas atividades como: mesas redondas, oficinas, minicursos, simpósios temáticos, palestras e atividades culturais relativas ao tema.
No começo de março, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia (CAAMA), presidida pelo deputado Luiz Castro (PPS), já havia iniciado os primeiros contatos, que vão se intensificar à medida em que os planos se concretizem. A previsão da CAAMA é que o simpósio aconteça no mês de outubro, em parceria entre a Aleam, a UEA e o CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
