Após acordo entre os Governos do Amazonas e de São Paulo, indústria de bens de informática do PIM retoma competividade com redução de alíquota do ICMS
Com uma resolução da Secretaria de Fazenda de São Paulo, assinada na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, o governo paulista iguala a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bens de informática produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) aos fabricados pela indústria paulista, em 12%. A Resolução SF nº 55, de 6/8/2014, assinada pelo secretário estadual de Fazenda, Andrea Calabi, deve ser publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta quinta-feira, 7 de agosto, quando passa a vigorar.
A medida, que reduz o ICMS de 18% para 12% e é fruto de acordo entre os Governos do Amazonas e de São Paulo, impacta positivamente a competitividade de produtos como tablets, notebooks, monitores, placas de circuito impresso e telefone sem fio produzidos no PIM.
De acordo com o Governo do Estado, a equalização de alíquotas, cuja negociação se alongava desde 2007, restabelece a competitividade da indústria de bens de informática do PIM e dá novo fôlego para a atração de mais investimentos para o setor, responsável por quase 16% do total do faturamento do PIM.
Os Governos do Amazonas e de São Paulo também anunciaram a criação de uma comissão técnica das Secretarias de Fazenda para discussão permanentes de entraves à competitividade que envolvam os dois Estados.
