A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), apresentou alta de 74% nas fiscalizações urbanas relacionadas à postura na capital, no mês de fevereiro, somando 136 ações, contra 78 do ano anterior. As ações fiscais são da Divisão de Controle, divididas em Gerência de Postura (GFP) e Gerência de Fiscalização de Obra (GFO).
No bimestre, foram feitas 293 ações fiscais na GFP, uma variação de 72%, comparando com 2023. Em toda a gestão municipal, de janeiro de 2021 a fevereiro de 2024, a gerência soma 4.710 ações e as fiscalizações na GFO totalizam 8.280 ocorrências.
No GFO, em fevereiro, a alta foi de 3%, com 237 fiscalizações realizadas no período. No ano de 2023, foram 229 ocorrências registradas na autarquia. No acumulado de janeiro e fevereiro, em obras, a variação é de 12%: 458 ações em 2024 contra 409 em 2023.
As fiscalizações envolvem desde obstrução de logradouro, construção em calçadas públicas, obras irregulares e sem licença, terrenos abandonados e baldios, depredação de logradouro, ausência de Habite-se, entre outras.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
“Reforçamos que a população é um grande canal de apoio ao nosso trabalho, servindo de fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias formalizadas, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
