Conselheiros Locais de Saúde (CLSs) que atuam na zona Leste de Manaus participaram, nesta quarta-feira, 8/11, no auditório do Centro Cultural Aníbal Beça (Cetam Leste), no bairro Novo Aleixo, da primeira etapa da 17ª Semana do Controle Social. A programação do evento, coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi organizada em formato de capacitação direcionada para 185 conselheiros locais de saúde, representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, a programação da 17ª Semana do Controle Social vai ocorrer em cada Distrito de Saúde (Leste, Oeste, Norte, Sul e Rural), envolvendo principalmente os 663 conselheiros locais de saúde que tomaram posse no mês de setembro para o mandato 2023-2026.
A primeira etapa do evento iniciou com a participação de conselheiros que atuam em 22 Unidades de Saúde na zona Leste de Manaus.
“Houve uma renovação em mais de 60% entre o total de conselheiros que tomaram posse para o novo mandato, então alguns nunca vivenciaram esse tipo de atuação na unidade de saúde. A ideia de realizar a capacitação é balancear o nível do conhecimento dos conselheiros para aprimorar a atuação de cada um. Além disso, a programação é uma forma de materializar uma questão importante presente no regimento do CMS, que é fomentar a capacitação dos conselheiros”, declarou Elson Melo, lembrando que a última capacitação para os conselheiros foi realizada em 2016.
A capacitação aborda os seguintes temas: CMS/Manaus – Regimento Interno, Estrutura Organizacional e Fundamentação Legal; Controle Social em Saúde; Conselhos Locais de Saúde de Manaus; e Conhecendo o Território do Distrito de Saúde.
O conselheiro municipal de Saúde, Jorge Carneiro, participou da programação como um dos palestrantes e destacou o papel do controle social e a importância de que conselheiros municipais e locais de saúde conheçam as responsabilidades e atribuições que estão previstas no regimento interno do CMS/Manaus, tanto em âmbito municipal quanto local.
“Como atores públicos que efetivamente conduzem o controle social, as ações dos conselheiros de saúde precisam estar respaldadas pela legalidade e nada melhor do que mostrar que existe um regimento interno prevendo tudo o que eles podem e devem fazer”, destacou Jorge Carneiro.
O conselheiro lembrou ainda que o SUS é um dos poucos sistemas universais que prevê a participação social desde a Constituição Federal até nas leis que criaram o próprio SUS.
“O controle social é baseado na participação social com manifestações favoráveis ou desfavoráveis a todas as ações governamentais, a propositura de situações para melhoria dos serviços e a fiscalização de tudo que é realizado pelo poder público”, reforçou Jorge Carneiro.
Para o técnico de laboratório Davi Marinho da Silva, que iniciou o mandato como um dos 14 conselheiros locais da Policlínica Comte Telles/Laboratório Distrital Leste, a capacitação representa mais um instrumento que vai contribuir para uma melhor atuação do conselho local de saúde.
“Nós, que somos novatos no conselho, já estávamos esperando pela oferta de um treinamento para entender como tudo funciona, apesar de já ter lido algumas coisas sobre a legislação disponível do Ministério da Saúde. E acredito que a capacitação será fundamental na organização da própria estrutura do CLS na Unidade de Saúde e para entender mesmo o nosso papel como servidor e conselheiro, em benefício da comunidade”, afirmou Davi Silva.
Os 663 conselheiros locais de saúde atuam em 73 Conselhos Locais de Saúde (CLSs), que estão vinculados a 73 Unidades de Saúde da rede municipal distribuídas nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. Cada CLS é composto por representantes dos três segmentos do controle social, entre trabalhadores, gestores e usuários do SUS.
A próxima etapa da 17ª Semana do Controle Social vai ocorrer no dia 13 de novembro, envolvendo conselheiros locais de saúde da zona Rural, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, das 8h30 às 12h00. A programação com conselheiros locais da zona Norte vai ocorrer no dia 16 de novembro, seguindo a etapa da zona Sul (22/11) e da zona Oeste (24/11).
