O Governo do Amazonas realiza, nesta quarta-feira (07/06), em Parintins (a 369km de Manaus), a Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A ação tem à frente a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo Prosai. O objetivo da consulta é apresentar à população local as ações a serem desenvolvidas pelo programa e abrir espaço para o debate com a sociedade.
Além da equipe da UGPE, consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia as obras, participam da consulta, assim como representantes de órgãos estaduais, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam), Defesa Civil Estadual e Secretarias de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Cultura (SEC) e de Assistência Social (Seas).
A programação acontece no auditório do Instituto Batista de Parintins, na rua Coronel José Augusto, 2214, Centro, em dois horários: das 8 às 12h e das 14h às 18h. O espaço tem capacidade para 450 pessoas e a Sedurb lançou também um site específico para quem quiser participar virtualmente.
Presente no município desde segunda-feira, a equipe de governo, sob a coordenação do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, realizou várias atividades preparatórias para a consulta, dentre as quais uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, reuniões institucionais, com representantes de vários segmentos. Também foi feita reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL) do programa, composto por 123 representantes da comunidade.
Várias pessoas confirmaram presença, dentre as quais, os vereadores, a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público Estadual (MPE-AM), Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e Estadual (UEA), representantes da Prefeitura de Parintins, entre outros.
Programação
Pela manhã, a consulta será voltada às instituições. A UGPE enviou convites para diversos órgãos, organizações da sociedade civil e instituições públicas e empresas privadas da cidade de Parintins. À tarde, a partir das 14h, será a vez da participação da população.
Os moradores das áreas de intervenção serão representados pelos delegados do GAL, embora o evento seja também aberto ao público em geral. “De 9 a 12 de maio, foram realizadas, em Parintins, as reuniões para a formação do GAL. Os delegados foram escolhidos pelos próprios moradores das áreas de intervenção, para representá-los na consulta”, relata Marcellus Campêlo.
A Consulta Pública terá formato híbrido, com a opção de participação presencial ou remota, através de diversos canais de comunicação. A UGPE criou um site específico para o evento, o www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br. Interessados podem fazer perguntas pelo site, que tem um formulário próprio. Também podem usar as redes sociais do Governo do Amazonas, que vai transmitir o evento em tempo real pelo YouTube e Facebook. A pessoa também pode ser direcionada para o site por meio de um QRCODE, disponível em material gráfico, como cartazes e outdoors espalhados pela cidade.
Desde o mês de maio, as equipes da UGPE realizam mobilizações, a fim de preparar a cidade para a Consulta Pública. Além das reuniões de formação de GAL, está sendo feita uma sensibilização casa a casa, com a entrega de convites, de flyer e fixação de cartazes em pontos estratégicos. Outdoors foram espalhados na cidade, assim como a circulação de carro-som nas ruas das áreas de abrangência do programa.
A Consulta Pública do Prosai é uma etapa importante de preparação do programa e uma das salvaguardas do BID, relacionadas às políticas social e ambiental que visam mitigar os impactos das obras. “É uma oportunidade para todos participarem e entenderem o processo de elaboração, execução e os benefícios que o programa trará. A validação da comunidade local é fundamental no cronograma de execuções. Ninguém ficará sem respostas”, explica a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.
No dia 12 de julho, as equipes da UGPE voltam à cidade com a devolutiva, que são as respostas das demandas apresentadas pela população, na consulta do dia 7 de junho.
Prosai em Parintins
O Prosai Parintins tem investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
O Prosai vai promover as mesmas ações bem-sucedidas do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na capital amazonense, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, levar saneamento e soluções de moradia para o município.
Estão previstas obras de requalificação urbanística, habitação, coleta e tratamento de esgoto, ampliação do abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques e praças e equipamentos públicos.
O programa vai reassentar, com diversas soluções de moradia, 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção, parte delas irá para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.
As obras do programa vão impactar diretamente na área às margens da lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
