O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), exigiu, nesta segunda-feira (27), durante Sessão Plenária, maior celeridade no trâmite e votação de matérias na Casa Legislativa. No total, são 700 Projetos de Lei em tramitação e aproximadamente mil indicações e moções que precisam de fluidez.
“Temos que dar celeridade na aprovação dos Projetos tanto no plenário quanto nas comissões”, pediu o presidente, ao fazer uma convocação aos presidentes das comissões técnicas permanentes da Casa Legislativa para que deem agilidade na apreciação dos PLs em tramitação.
Já para facilitar e agilizar as votações de indicações e moções protocoladas pelos vereadores junto à Mesa Diretora, a Câmara iniciou o processo de protocolo com a apresentação do documento em formato eletrônico.
O presidente também chamou a atenção dos vereadores quanto à presença no plenário por ocasião das votações dos requerimentos e moções, até porque, segundo ele, os requerimentos e moções que constam da pauta e que não forem votadas devido à ausência do vereador na Ordem do Dia voltam para o final da fila. Ele afirmou que os expedientes não votados no dia programados atrapalham a fluidez dos trabalhos.
“Vamos começar a aprovar do jeito que a gente aprova as emendas aos Projetos de Leis (PLs), por blocos”, explicou ele, inaugurando essa metodologia nesta segunda-feira, ocasião em que foram aprovados 16 requerimentos e outros 15 rejeitados, além de moções. “Caso o vereador precise fazer o destaque poderá fazer”, garantiu ele, assegurando que o sistema de requerimento ainda será mantido na forma antiga (física).
O presidente explicou, também, que após a aprovação pelo plenário, a Mesa Diretora despachará imediatamente os expedientes aprovados para as secretarias e as autoridades respectivas.
