No retorno das atividades parlamentares, nesta segunda-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), destacou matérias importantes a serem apreciadas pelo Parlamento Municipal, a começar, já nesta quarta-feira (15), pela deliberação do Projeto de Emenda à Reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
De acordo com o presidente, o Projeto de Emenda, de autoria do da Comissão de Revisão da Loman, deverá abrir a pauta de deliberação desta quarta-feira, passando, posteriormente, para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Após o parecer da Comissão, a proposta segue para a primeira discussão e, em paralelo, abre-se o prazo de 10 dias para interstício constitucional. Terminado o prazo, o Projeto retorna ao plenário em segunda discussão e, caso seja aprovado, segue para promulgação.
“Vamos aprovar a Loman no final de julho ou no mais tardar início de agosto”, assegurou o parlamentar, ao acrescentar, ainda, que, na sequência, o plenário deverá revisar do Regimento Interno. “Precisamos tornar a Câmara Municipal mais célere e dinâmica”, completou o presidente.
Com o término dessas discussões, Wilker destacou que, em seguida, chegará à Casa, em outubro ou novembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), visto que as emendas parlamentares de 2015 já estão em execução, com 50% das obras indo para licitação no mês de setembro deste ano. “Temos uma pauta para o segundo semestre bastante dinâmica”, completou Barreto.
A chegada do Plano de Mobilidade Urbana à Casa está prevista para o final de julho ou início de agosto, e que, para isso, a Câmara já se prepara para receber o projeto, com um cronograma para a realização das audiências nas zonas da capital, como adiantou Wilker Barreto. “Além disso, retomaremos a conversa com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para que possamos discutir, de forma madura, qual o melhor plano de mobilidade urbana para a cidade de Manaus”, completou o parlamentar. Estaremos preparados e organizados para receber o Plano de Mobilidade nesta Casa”, observou Barreto.
O presidente aproveitou para fazer um balanço do primeiro semestre, em relação à produção da Casa Legislativa. De acordo com ele, de 2012 até os dias atuais, tramitam na Casa 700 projetos de lei. “A meta é chegar, até o fim do ano, com a pauta zerada, da mesma forma como fizemos no primeiro semestre”, ressaltou Barreto.
