Ausência de licenciamento sanitário e de documentos para o funcionamento legal dos comércios foram as principais infrações encontradas pelos fiscais da Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus) na Operação Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizada nesta quarta-feira, 23, nos estabelecimentos localizados no ‘Canto do Fuxico’, bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão, a fiscalização desenvolvida pela Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus iniciou nas primeiras horas da manhã com a chegada do efetivo de 18 fiscais, divididos em cinco equipes.
O coordenador da blitz, o gerente da Visa Manaus, Fernando Branco, disse que o comércio na área conhecida como ‘Canto do Fuxico’, localizada na avenida Penetração, bairro Jorge Teixeira, trabalha com estivas em geral como arroz, feijão, farinha, charque e inúmeros enlatados, o que levou a ação de fiscalização a checar a validade e o acondicionamento dos produtos. No comércio ‘Kitanda Manaus’, foram apreendidos oito quilos de polpa de cupuaçu em decorrência da falta de informações na embalagem quanto à procedência e origem do produto.
A falta de documentos de funcionamento ou a existência dos mesmos, no entanto, com validade vencida, como encontrado na maioria dos casos, obrigatoriamente, fará com que os proprietários dos comércios promovam a sua regularização. Para isso, os estabelecimentos autuados pelos fiscais terão três dias para apresentar defesa junto a Visa Manaus. Em seguida, cada situação é avaliada pelo órgão que abrirá processo para regularização das infrações encontradas em prazo que pode variar de 30 a 90 dias. “A ampliação desse prazo somente ocorrerá se houver necessidade e por decisão da autoridade sanitária”, observou Branco.
O trabalho realizado nesta quarta-feira cobriu cerca de 80% dos comércios existentes no Canto do Fuxico. A operação da Visa Manaus deverá ser concluída nesta quinta-feira, 24, com visita aos 20% dos estabelecimentos restantes.
Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315 / 8842-8370
