Em solenidade na manhã desta quinta-feira (14), que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hiram Nicolau (PSD), representando o Poder Legislativo Municipal, foi empossado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Jorge Moutinho Filho, o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida. Ele substitui Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, que ocupou o cargo no biênio 2014-2016 no órgão auxiliar do TCE.
No MPC, Carlos Alberto vai conduzir os trabalhos de fiscalização dos gastos públicos na Corte de Contas do Estado, no biênio 2016-2018. O novo procurador-geral assumiu prometendo intensificar junto à população conhecimentos sobre o papel do órgão, maior interação com os demais órgãos de controle dos gastos do Estado, maior presença nos municípios e maior compromisso com a transparência.
Hiram Nicolau manifestou apoio ao novo procurador-geral do MPC em nome do presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), e de todos os vereadores, assim como ao órgão, que precisa estar sempre fortalecido dentro da realidade democrática brasileira. Ele destacou que o Ministério Público de Contas é o órgão responsável por toda uma fiscalização da saúde financeira e contábil do Estado.
Durante a solenidade, ocorrida no auditório do TCE-AM, os oradores destacaram os atributos profissionais e pessoais do procurador que deixava o cargo e do novo procurador-geral do MPC, experiente no comando do órgão de contas do Tribunal, uma vez que já comandou a função nos biênios seguidos (2010-2012 e 2012-2014). O evento contou com autoridades, entre elas, os conselheiros do Tribunal, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, que representou o governador José Melo; do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Marco Aurélio Choy, e do ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes.
Também participaram da posse, conselheiros do Tribunal, o corregedor-geral do Ministério Público, José Roque Nunes, representante do procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro; o procurador-chefe da Procuradoria do Amazonas, Edmilson Barreiro; o defensor público Carlos Alberto de Almeida, que representou o defensor-geral do Estado, Rafael Monteiro Barbosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Marcos Lima e Silva e o representante da Associação dos Magistrados, juíza Margareth Rose Cruz.
O novo procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um dos grandes entusiastas das Leis da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Durante suas duas gestões, além de suas atribuições junto ao Colegiado, ele acompanhou o cumprimento da referida norma e sugeriu ao TCE a aplicação de multas aos gestores que descumpriram a legislação.
