A qualidade do asfalto e do solo em obras públicas de pavimentação no Amazonas passarão, a partir deste ano, a ter fiscalização ativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio de uma unidade móvel exclusiva para essa ação.
O objetivo, segundo o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, é garantir que a continuidade da obra dependa de uma boa qualidade na sua execução, obrigando a suspensão das atividades, no caso de serviços com má qualidade.
“Nossa intenção é tornar a fiscalização mais efetiva e permitir a correção preventiva, ou seja, antes que o desperdício se concretize, possibilitando uma melhor destinação dos recursos públicos nas obras, especialmente nas de pavimentação”, explicou o conselheiro Mario de Mello.
O Amazonas é o quarto Tribunal de Contas estadual a utilizar unidade móvel de fiscalização, acompanhado dos TCEs de Santa Catarina, Goiás e do Piauí.
De acordo com a secretária-geral do TCE-AM, Solange Maria Ribeiro da Silva, a unidade móvel de fiscalização é, na verdade, um laboratório móvel de qualidade asfáltica e do solo que terá as ações complementadas por análises em uma base de fiscalização na sede do Tribunal.
A unidade móvel de fiscalização é um caminhão adaptado para laboratório com prensas, esclerômetros, balanças e todos os equipamentos necessários para o levantamento geodésicos e topográficos.
“Os dados serão coletados pela unidade móvel e analisados em uma base instalada na sede do TCE-AM. Nossa previsão é que o laboratório seja finalizado até dezembro deste ano para entrar em operação em 2021”, esclareceu a secretária-geral do Tribunal, Solange Maria Ribeiro da Silva.
Segundo ela, os equipamentos do laboratório móvel têm a finalidade de medir com precisão a espessura das camadas do pavimento, a composição do material empregado na obra, resistência do concreto e a qualidade do serviço em prédios, rodovias e pontes. Esses dados permitirão aferir se a execução dos serviços está de acordo com as especificações técnicas e legais exigidas, o que não é possível com a simples inspeção visual.
