O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aderiu, esta semana, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Instituto Rui Barbosa (IRB), para atuação conjunta na coordenação e fiscalização nas áreas de pessoal, previdência social, saúde, educação, segurança e governança pública.
Adesão foi proposta pelo conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, e aprovada por unanimidade pelo colegiado. “Essa parceria entre os órgãos de controle é muito salutar. O TCE-AM faz a sua parte”, comentou.
De acordo com o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Pedro Augusto Oliveira, a adesão a esse acordo permite a troca de experiência de qualificação técnica. “Isso quer dizer o seguinte: nesse termo as ações coordenadas no âmbito nacional para as auditorias operacionais que o TCU eleger, o Tribunal de Contas compromete-se a ajudar analisando no âmbito do Estado do Amazonas. Essas ações coordenadas pelo TCU visam mapear a situação do país dentro dessas áreas nominadas e cada estado que adere segue as diretrizes do TCU, tendo como facilitadores a Atricon e o IRB com orientações, visitas técnicas e encontros técnicos pra condensar essas informações”, disse.
O aprimoramento da qualidade de trabalho dos servidores do órgão, a capacitação deles, e a possibilidade do trabalho ser elevado a nível nacional são alguns dos benefícios ainda citados pelo secretário. “Nós temos o exemplo de ações operacionais na área de resíduos sólidos e na área ambiental que são marcos nacionais para o nosso TCE. Então, a proposta com esse termo de convênio é trazer mais e mais qualidade técnica aos servidores e do ponto de vista de papeis de trabalho”, explicou Pedro Augusto.
Treinamentos, palestras, cursos e visitas de equipes de outros Tribunais serão algumas das atividades a serem realizadas por conta da parceria. Na última terça-feira (6), o TCE-AM já recebeu a visita de uma equipe do Tribunal de Contas de Pernambuco para uma ação coordenada na área de medição do desenvolvimento na análise da qualidade e agilidade dos Tribunal de Contas. Na ocasião, o TCE-AM teve a mediação aprovada pela comissão que auditou vários setores e recebeu a certificação.
O termo de convênio tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. “O período de duração do acordo vai depender muito da atividade, do trabalho, das propostas que vão ser apresentadas, mas normalmente esses convênios são renovados a cada ano”, finalizou Pedro, em sua exposição de motivos encaminhada ao colegiado.
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