O senador Eduardo Braga comemorou no Plenário nesta quarta-feira, 12/11, o resultado obtido pelo Senado Federal na pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a transparência dos órgãos públicos, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
O Senado Federal foi a única instituição pública do poder legislativo que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação. De acordo com o estudo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas, as assembleias legislativas apenas 58% e as Câmaras de vereadores responderam 56% do que foi solicitado. O Senado também foi apontado pela FGV como a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.
“O resultado da pesquisa da FGV mostrou que o Senado tem um papel de destaque entre as instituições e os poderes. Este é um dos avanços desta legislatura. O Senado, que teve no passado situações graves e difíceis de transparência, alcança hoje uma performance de excelência, o que demonstra uma nítida e clara evolução”, avalia o Senador Eduardo Braga.
A pesquisa abrangeu órgãos do Executivo, Judiciário e Legislativo nas três esferas de poder – municipal, estadual e federal, e foi feito em três estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais – e o Distrito Federal.
Do universo de 453 pedidos de informação referente à pesquisa, encaminhados aos órgãos, 315 foram respondidos; o restante foi ignorado. O resultado representa uma taxa de resposta de 69%. As respostas foram analisadas com base em três métricas: a taxa de resposta, a qualidade da resposta e o prazo de envio da resposta.
