Diversos CDs e DVDs piratas, bancos, cadeiras, mesas e bijuterias foram apreendidos na manhã desta quarta-feira, 27, por fiscais da Prefeitura de Manaus, no Centro. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) visando coibir a prática do comércio informal e irregular naquela área.
A fiscalização percorreu as avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro e as ruas Teodoreto Souto e Marcílio Dias em busca de irregularidades. De acordo com a diretora do Departamento do Comércio Informal (Decin), Ewanúbia Ribeiro, qualquer vendendor ambulante que for flagrado com venda irregular na área central terá suas mercadorias apreendidas.
Os materiais apreendidos foram levados para a sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, nº 140, São Francisco, zona Sul. Os vendedores ambulantes têm um prazo de até cinco dias úteis para dar entrada no requerimento, solicitando a devolução dos materiais confiscados.
Os responsáveis devem apresentar os documentos pessoais tais como: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, além da nota fiscal da mercadoria apreendida. Não há devolução em caso de reincidência ou de produtos pirateados.
