A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio da comissão do edital nº 10/2023, divulgou o novo cronograma da chamada pública. O certame prevê a contratação de produtores da agricultura familiar organizados em grupos formais que irão fornecer gêneros alimentícios, que comporão o cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino, em todos os 62 municípios do Amazonas.
O período para a solicitação de recurso por parte dos agricultores foi ajustado e será de 8 a 10 de abril. Na sequência, a Secretaria de Educação terá o prazo de 11 a 15 do mesmo mês para apresentar contrarrazões, se necessário. O resultado dos recursos deve ser divulgado no dia 16 de abril e o resultado final está previsto para 3 de maio.
O novo cronograma também estipula o período de 17 a 23 de abril para a apresentação de amostras de alguns dos produtos que serão fornecidos após a contratação, como farinha de mandioca, farinha de tapioca, filé de peixe, polpas de frutas e doce de banana.
“Os ajustes do novo cronograma são essenciais para que o processo ocorra sem maiores problemas, e dentro do prazo necessário para que todas as etapas sejam cumpridas de forma legal e satisfatória”, ressaltou Vivian Montefusco, presidente da comissão da chamada pública.
Além desses, o certame também contempla o fornecimento de outros alimentos regionais, como macaxeira, cará, mamão, ovo de galinha, açaí, pupunha, abóbora, batata doce, entre outros. Os contratos assinados com os agricultores terão validade de oito meses.
O pagamento dos contratos é resultado de investimentos de R$ 15,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal.
