TCE – EM PAUTA

Presidente do TCE-AM suspende expediente pelos próximos 15 dias

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou, preventivamente, que seja suspenso o expediente na Corte de Contas do Estado pelos próximos 15 dias, a partir desta sexta-feira (20/03). Por determinação do presidente do TCE-AM, todos os prazos processuais

TCE aguarda prestações de contas de 49 prefeituras do AM

Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminharam suas prestações de contas de 2019 até o momento: as prefeituras de Anori, Boca do Acre, Codajás, Itapiranga, Japurá, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva,

Presidente do TCE adota medidas de prevenção ao COVID-19 em portaria

Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, estabeleceu, por meio da Portaria nº 154/2020, uma série

TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas.   “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção

TCE-AM convida ouvidores e controladores do AM para “Ouvidoria Day”

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida os ouvidores e controladores do Amazonas para participar, na próxima segunda-feira (16), do “Ouvidoria Day 2º – Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas”. O evento será realizado no auditório da Corte de Contas, de 13h30

TCE-AM integra instituto nacional de auditoria

  A partir deste ano, servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passam a participar das reuniões do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e inserem a Corte de Contas nas discussões nacionais sobre a temática. O objetivo das reuniões é a

Ex-prefeito de Iranduba é multado em R$ 6,7 milhões

O ex-prefeito do município de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, teve as contas do exercício de 2015 reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Conta do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020. Na mesma sessão, o colegiado

Tribunal de Contas julga 113 processos nesta terça (10)

Um total de 113 processos serão julgados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h. Dos processos listados na pauta, 50 são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e

TCE-AM terá unidade móvel de fiscalização asfáltica e de solo

A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação no Estado. De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello,

Ouvidoria do TCE lança Carta de Serviços em formato digital

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (04), uma nova versão da Carta de Serviços ao Usuário. A nova versão é em atendimento à Lei nº 13.460/2017 que prevê a atualização periódica da Carta e a disponibilização em

TCE define datas para envio das prestações de contas mensais

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da Administração Direta e indireta referentes ao exercício financeiro de 2020. Os dados referentes a janeiro devem ser enviados até o

Equipe de TI da Sefaz visita Datacenter do TCE-AM

Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer a infraestrutura de processamento e armazenamento de dados da Corte de Contas. Participaram da

Prefeitura de Silves é a primeira a enviar prestação de contas-2019

A Prefeitura Municipal de Silves foi a primeira prefeitura — de um total de 62 — a enviar eletronicamente a prestação de contas, do exercício de 2019, ao Tribunal de Contas do Estado (TCe-AM). O envio, via sistema E-Contas (link: http://econtas.tce.am.gov.br), aconteceu a menos de

Onze gestores já entregaram prestação de contas ao TCE-AM

A menos de 42 dias do prazo final para envio da prestação de contas anual, um total de onze gestores públicos — de um total de 359 — já prestaram contas do exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Das prestações

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