Após discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” com uma palestra do advogado Sérgio Leitão, que falou sobre a
Com a participação de renomados estudiosos em diferentes áreas do desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta sexta-feira (28), às 9h (Manaus), a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento trará diferentes pontos de vista sobre as questões
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor é referente a duas parcelas de um termo de convênio para
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cruzamento de informações e o intercâmbio de conhecimento, com a troca de experiências, técnicas de trabalho, e execução de projetos
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na 26ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (19), multou o vereador de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance. O vereador foi multado após serem
Com a Corte de Contas toda informatizada e com 11 setores trabalhando de forma híbrida, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades em homeoffice de 20 de agosto até o dia 20 de setembro. A decisão foi
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promoverá, no próximo dia 19 (quarta-feira), às 9h, uma palestra com o reitor da Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati), Dr. Euler Esteves
Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano.
Com o objetivo de minimizar o envio repentino e fora de prazo de prestações de contas de transferências voluntárias ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria de Controle Externo (Secex), via Departamento de Auditoria de Transferências Voluntárias (DEATV) da Corte de Contas, emitiu
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens será regulamentado, ainda neste semestre em uma
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, prorrogou a suspensão das atividades presenciais e o atendimento externo da Corte de Contas até o dia 19 de agosto para prevenir e evitar a propagação pelo novo coronavírus. A portaria da nova
Com a presença de PhDs na área ambiental, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a abertura oficial da webconferência “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: desafio de todos!”. O evento conta com a
A nota, elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti), tem por objetivo instruir os gestores a partir da técnica, legalidade, e jurisprudência, para uma comunicação eficaz entre os órgãos e a sociedade durante o período pandêmico. “O Tribunal de Contas, em
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (7), uma reunião com órgãos de gestão e controle ambiental, para discutir e avaliar a agenda de combate ao desmatamento e queimadas no Estado nos últimos 45 dias. A reunião faz parte das ações do
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h (horário de Manaus), o Ouvidoria Day, de forma totalmente virtual, com o tema “Ouvidoria Interativa em tempos de pandemia”. As inscrições para
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantirá certificado de participação aos inscritos na Webconferência “Desmatamentos e queimadas na Amazônia, desafio de todos!”, que será realizada no próximo dia 17 de julho, às 9h (horário de Manaus). O evento, que contará com a participação
Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a sociedade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h, o Ouvidoria Day com diversas autoridades de todo o país.
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 19ª
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização do curso “Receitas públicas e suas inovações trazidas pelo novo regime fiscal extraordinário”. O curso irá ocorrer na próxima sexta-feira (3), às 15h. A ECP também antecipou o curso
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (1º), 34 processos em sua 19ª Sessão Ordinária (11ª sessão virtual). A sessão ocorrerá em Plenário Virtual, a partir das 10h. As sessão da Corte de Contas permanecem com transmissão ao
