O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Josué Cláudio, determinou que a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) altere item do Edital 01/2022 para contratação temporária de farmacêutico-bioquímico por suposta violação à legalidade e isonomia do certame, já que a secretaria estaria, de forma
Após emitir cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, revogou a suspensão do certame em uma nova medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na tarde desta quinta-feira
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Polícia Militar do Estado (PM-AM) após identificar irregularidades no edital do certame. As provas, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estavam previstas para acontecer neste
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas, Josué Cláudio, participou, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento, realizado na sede do Legislativo municipal, também foi palco da
— O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Saúde do Amazonas (Susam),Wilson Alecrim, em cerca de R$ 83 mil, valor entre multa e alcance. A pena foi aplicada no decorrer da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na manhã
Em respeito aos diferentes poderes do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (1º), da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da leitura da mensagem governamental
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido. Com a prorrogação, cada setor da Corte de Contas continua atuando com 50% de servidores de forma presencial na sede do
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus (CML), para fornecimento de vestuário para atender aos órgãos da Prefeitura de Manaus. A decisão, tomada na
Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) foi autorizada, nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em decisão do conselheiro Josué
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos em 2018, Jairo Pimentel dos Anjos. O gestor foi multado em R$74 mil, considerando multa e alcance. A sessão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do ano que iniciará às 10h. Na reunião plenária serão apreciadas dez prestações de contas de gestores e ex-gestores do
Diante do aumento no número de casos confirmados de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o retorno do regime híbrido trabalho na Corte de
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022. A decisão aconteceu durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de forma presencial com os integrantes colegiado, a reunião será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, a
Sensibilizado pela alta no número de casos de Covid-19 no Amazonas e para dar mais segurança aos idosos que são servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro suspendeu, até o dia 31 de janeiro, as atividades presenciais dos servidores e
Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já disponibilizou o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o ano de 2022. O questionário deve ser respondido por todas as
A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, visa dar aos servidores da Corte de Contas amazonense a possibilidade de realizar suas atividades mesmo quando não estiverem presencialmente na sede do Tribunal, dando celeridade à tramitação dos processos e
Em decisão monocrática tomada na tarde desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar que suspendia o trâmite do concurso público da Polícia Civil do Amazonas para provimento de cargos de escrivão, investigador e perito
