O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, será palestrante do evento ‘Encontro de Gestores’, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na próxima segunda-feira (21), na sede do Governo do Amazonas. Durante o evento, cinco órgãos da administração direta
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro participou, na manhã desta quinta-feira (17) da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. Sediado em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o evento reuniu lideranças de
Em mais um episódio especial do Podcontas, o podcast do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi debatido o cenário dos concursos públicos no país e a aplicação da Nova Lei de Licitações nos certames. A conversa contou com a participação do auditor Luiz Henrique
Os gestores do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) têm até o dia 31 de março para enviar os documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre o
Figuras notórias do direito e da comunicação discutirão temas relacionados à sociedade atual na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento acontece nesta sexta-feira (18), às 9h no horário de Manaus (10h de
Definidora do que são dados de âmbito pessoal e da esfera pública, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema central durante o ‘Ouvidoria Day’, evento virtual de âmbito nacional que comemorou o Dia do Ouvidor, na manhã desta quarta-feira (16), realizado pelo
Com renomados participantes, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a abertura do ano letivo nesta sexta-feira (18). A solenidade inicia às 9h (10h de Brasília) e contará com palestras de temáticas diversas. O evento contará com transmissão,
Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do Regime Próprio de Previdência (Dicerp), emitiu uma nota técnica tratando sobre os procedimentos e requisitos para o parcelamento excepcional de
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui abrangência nacional e será promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN)
O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15), para o julgamento de 380 processos. Às 9h, serão julgados 277 processos na 2ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno se
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou o link de inscrição para participação no evento de lançamento do ano letivo. O evento será realizado a partir das 9h (10h horário de Brasília) do dia 18 de março, no formato
Técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desenvolveram uma plataforma digital para monitorar as recomendações emitidas aos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas. A plataforma, intitulada de matriz de seletividade, é gerenciada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) via Departamento de Auditoria Operacional
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta para todas as prefeituras do Amazonas para que adequem suas leis que definem os planos de educação ao que dispõe a Lei Nacional 13.005/14. O objetivo do alerta é fazer com que os municípios tenham planos
A partir de segunda-feira (7), os gestores do Amazonas terão uma nova funcionalidade no sistema E-Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para disponibilizar as folhas de pagamentos e informações sobre concursos públicos. “Adaptamos o sistema E-Contas para facilitar o envio de informações pelos
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil está entre os finalistas do 5º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, foram empossados na diretoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB), na
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9 mil. A decisão unânime foi proferida
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores do Estado a respeito de ações e serviços públicos relacionados à área da saúde e orientações quanto à elaboração do
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br. Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores
