O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta sexta-feira (24), a resolução que institui oficialmente o seu sistema de integridade e compliance. Válido para todos os servidores, sem distinção de cargo ou função, além de jurisdicionados e demais órgãos que se relacionem de alguma
Para evitar que gestores públicos sejam multados por gastos ilegítimos, a Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos (Dilcon), setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), emitiu, nesta sexta-feira (24), um alerta sobre a realização de despesas
Após mais um aumento nos casos de Covid-19 no Amazonas, de forma preventiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas. A decisão passa a valer a partir da
Para conhecer as dependências físicas e a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), um grupo de ao menos 15 estudantes do primeiro período do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames) participou, na manhã desta quinta-feira (23), da 2ª
Decisão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaquiri suspenda imediatamente as atas de registro de preço decorrentes dos pregões presenciais 32/2021, para contratação de empresa que forneça adubos, mudas e sementes, e 45/2021, para contratação
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir com as diligências do Tribunal relacionadas ao plano de vacinação contra a Covid-19. A representação foi aprovada na manhã desta
Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi empossada como a nova chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A solenidade de posse aconteceu na manhã desta terça-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 74 processos nesta quarta-feira (22), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta
Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos municípios de Codajás, Iranduba e Humaitá. Com inscrições abertas, os cursos visam qualificar interessados em gestão pública, operações no direito
A procuradora Fernanda Cantanhede assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (21). A solenidade de posse será realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), às 10h, no auditório da Corte de Contas. O evento será transmitido ao vivo pelas redes
Dando continuidade ao cronograma de inspeções e análises realizadas em usinas e em obras públicas de pavimentação da região metropolitana de Manaus, o Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está, há duas semanas, fiscalizando a qualidade da produção asfáltica de empresas contratadas
Durante a manhã desta quarta-feira (15), mais 25 adolescentes do Programa Menor Aprendiz participaram do acolhimento e integração ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa é realizado a mais de 30 anos e esta é a segunda turma integrada ao quadro de colaboradores
A procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça assume a procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (21). A posse será realizada em sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), às 10h, no auditório
Na mesma esteira que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lançaram uma Resolução Conjunta para aumentar a transparência e a interação com os cidadãos, além da prevenção de suborno,
Para apresentar trabalho focado nas desigualdades resultantes do crescimento desenfreado de Manaus e o papel dos órgãos de controle como atores para a resolução desses problemas, o diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participará do Internationale Vereinigung für Rechts- und
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas daquele ano julgadas irregulares durante a 21ª
A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A sessão solene acontecerá a partir das 10h, no auditório da Corte de Contas amazonense,
Nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos. Os julgamentos acontecem durante a 21ª Sessão Ordinária, às 10h. Dentre os processos em pauta, serão julgadas 19 prestações de contas de gestores e ex-gestores jurisdicionados. A sessão, conduzida pelo
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do pregão presencial 31/2022 para contratação de serviços escritório jurídico para a Prefeitura de Barcelos. A decisão do conselheiro acontece após pedido de medida cautelar interposta contra a prefeitura
A Escola de Contas Públicas (ECP) e a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluíram nesta sexta-feira (10), em Parintins, ações realizadas em outras cinco cidades do interior do Amazonas. Além das ações da Ouvidoria + Presente e Ouvidoria Estudantil, a visita também
