TCE – EM PAUTA

Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus, o servidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marckjones Santana Gomes, defendeu a urgência na implementação da governança ambiental no Estado. O alerta foi feito na apresentação do estudo “Governança

Técnicos do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (26), da apresentação de ações voltadas à fiscalização de programas educacionais. As experiências foram debatidas durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que

No primeiro dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus, a discussão sobre sustentabilidade e o papel dos Tribunais de Contas frente às mudanças climáticas lotou a sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A reunião inaugural

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oficializaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa tem como foco

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27). A pauta de adiados terá 18 processos, entre eles seis prestações de contas anuais;

O Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi destaque no primeiro encontro dos Diálogos sobre o Controle Social do Fundeb, realizado de forma online nesta quarta-feira (21). O evento foi promovido pelo Grupo de

A gestão pública, para além de seus instrumentos técnicos e normativos, encontra sua razão de ser quando se conecta à vida real das pessoas, aos desafios cotidianos das cidades e aos sonhos legítimos das novas gerações. Foi com esse espírito que nasceu o concurso Soluções

Em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação educativa voltada aos menores aprendizes da Corte. Realizado na Escola de

“Foi como ganhar um Oscar”. A frase da diretora Cleny Ferreira Alves resume o orgulho da Escola Almirante Ernesto de Mello Baptista, de Manaus, ao conquistar o terceiro lugar no concurso Soluções Sustentáveis promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do

O cuidado e a assistência oferecidos a crianças e adolescentes neurodivergentes entraram no foco das fiscalizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na nova etapa do programa Blitz TCE, iniciada nesta terça-feira, 20, a Corte de Contas realizou visitas técnicas a dois Centros de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre

A capital amazonense se prepara para sediar, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização. Promovido

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16) o III Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo à consolidação de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolução nº 02/2025, que altera o Regimento Interno da Corte para instituir de forma permanente a Comissão de Acessibilidade e Inclusão. A decisão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante

“A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local. A

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, entre os dias 13 e 15 de maio, do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado em São Paulo. Durante o evento, a Corte de Contas amazonense irá apresentar duas iniciativas de destaque

Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº 01/2025, com diretrizes para que prefeituras e órgãos estaduais adotem medidas de adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa busca reverter