TCE – EM PAUTA

O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),  participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional

O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, na segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. A atividade, realizada como parte

Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração no regimento do tribunal pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Yara se torna a primeira

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas

Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quarta-feira (30), a programação de cursos para o mês de novembro. Com uma variedade de formações em áreas como direito, docência e engenharia, os cursos são destinados à capacitação de servidores,

Em celebração ao Outubro Rosa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ciclo de Palestras “Mulheres em Foco”, evento dedicado à saúde e valorização feminina. Em parceria com a Diretoria de Saúde (Disau) e a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM,

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$

O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) investigará possíveis irregularidades na transição da Prefeitura de Beruri após as eleições de 2024. A presidente da Corte de Contas amazonense, Yara Amazônia Lins, aceitou a representação nesta terça-feira (22), para apurar a possível falta de colaboração da

Para garantir uma transição organizada e transparente entre as gestões municipais que encerram seus mandatos e as que assumirão em 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou a necessidade de que os prefeitos sigam a Resolução nº 11/2016-TCE/AM. A norma estabelece os procedimentos

Com debates que buscam o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abriram nesta terça-feira (22) a 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores. A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus, que será realizado no dia 18 de outubro,

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta terça-feira (1º) a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) para entrega da primeira edição do documento que contém as diretrizes para implementação de práticas sustentáveis na

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, e determinou que a ex-gestora Orivane Cordovil Lopes devolva R$ 98,3 mil aos cofres públicos por irregularidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º),