Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (28). A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nhamundá, e determinaram que o então gestor responsável, Geraldo Afonso Bindá, devolva aos cofres públicos R$ 122,7 mil entre multas e alcance.
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), com um seminário sobre o impacto do controle de contas
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para o dia 31 de março. Com a mudança, os gestores jurisdicionados e agentes públicos
Marcada para o dia 3 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) conta com nova programação, divulgada no início da tarde desta sexta-feira (17). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami), emitiu um alerta aos órgãos gestores dos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a integrar o quadro de funcionários ativos da Corte de Contas amazonense, provenientes do último concurso público, realizado no ano de 2021. A convocação foi publicada na edição de terça-feira (14)
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino Mendes, falecido no último domingo (12). Os conselheiros e auditores presentes destacaram os feitos de Amazonino para o Amazonas e para a cidade de Manaus,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área. Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponibilizou os novos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGB) do ano base de 2022. As respostas devem ser preenchidas pelas prefeituras municipais até o dia 30 de
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio 35/2012, no valor de R$ 1,4 milhão, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Prefeitura de Barreirinha, para a revitalização da orla do município à época,
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos legislativos da 18ª legislatura – biênio 2023-2024, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade marcou o início dos trabalhos legislativos dos 41
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição de 2023 do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023). O plano prevê a atuação de 167 servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM) em auditorias
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse dos 24 deputados estaduais que representarão o Amazonas na Assembleia Legislativa (Aleam) pelos próximos quatro anos. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (1), no Plenário Ruy Araújo da Aleam.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a 1ª Sessão
Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo julgamento de 115 processos. Durante a sessão, o Pleno julgou irregulares as contas do secretário e subsecretário municipais de Infraestrutura (Seminf) em 2014, Luiz Filho Borges e Orlando Cabral Holanda,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense. Durante a
Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para dar celeridade aos julgamentos que tramitam na Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) será a plataforma responsável por toda comunicação processual entre os órgãos técnicos do Tribunal e as partes do processo. O prazo para
