O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, participou na tarde de ontem (19) da cerimônia de abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento contou com a presença de quase
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM) desta quarta-feira (19), o conselheiro-substituto Mário Filho suspendeu o Pregão Eletrônico 021/2023, da Prefeitura de Manaus, que previa a contratação de empresa para serviços de limpeza nas áreas médicas da
Exames gratuitos e exercícios físicos marcaram a manhã desta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Um evento alusivo ao Dia Mundial da Saúde, realizado pela Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e pelo Departamento de Odontologia (Odont/TCE-AM), com o apoio de outros setores do
Após identificar irregularidades, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Iranduba em 2020, Josué Lomas de Ribamar, em R$ 535,4 mil, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (18), durante a 12ª
Com intuito de colaborar e contribuir com o desenvolvimento social e atuar no âmbito de concretização de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao projeto “Dente de Leite”, que tem a finalidade de oferecer atendimento gratuito e integral de saúde
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza até quinta-feira (20) a segunda turma em Manaus do curso Nova Lei de Licitações e Contratos, que aborda a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Com a finalidade de
Faltando apenas 13 dias para fim do prazo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores a respeito da necessidade de respostas ao levantamento sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas para o ano letivo de 2023. Os links para acesso
Nesta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para a 12ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, serão julgados 30 processos, entre prestações de contas, recursos, representações e embargos. A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP) abre, nesta segunda-feira (17), as inscrições para o Processo Seletivo Público (PSP) do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) da Corte de Contas. Serão ofertadas 30 vagas, sendo 20
Buscando orientar gestores dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu nota técnica com instruções acerca do dever de prestar dados relacionados à gestão previdenciária dos órgãos públicos. Emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria do Regime Próprio
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, concedeu medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 30/2023-CSC, que tem como objeto a aquisição de materiais farmacológicos para formação de ata de registro de preços para atender as demandas da Central
Para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e desmistificar crenças e preconceitos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da Corte de Contas, uma roda de conversa com o tema “Autismo: entender para
Para discutir formas de prevenção a desastres naturais como as recentes tragédias ocasionadas por deslizamentos de terras em Manaus após fortes chuvas do inverno amazônico, o Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), abriu inscrições para uma mesa
Com o intuito de reforçar a importância dos bons hábitos e cuidado à saúde individual, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (19), uma série de ações de saúde para os colaboradores da Corte de Contas. Em alusão ao
Estudantes do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames) realizaram, nesta quarta-feira (12), uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer as atividades da Corte de Contas amazonense. “É de extrema importância aproximarmos o cidadão da Corte de
Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos mínimos que devem ser cumpridos na realização de audiências públicas obrigatórias para aprovação de Leis Orçamentárias. O documento foi emitido pela
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, nesta terça-feira (11), o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de abril, e vão até o dia
Com o objetivo de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) devem oficializar uma parceria interinstitucional para troca de experiências e ações integradas entre as
O ex-prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª sessão ordinária do TCE-AM, nesta segunda-feira (10), em R$ 494 mil por irregularidades em uma licitação realizada em 2017. O total diz respeito
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma
