TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta

Pauta inclui prestações de contas de prefeituras de Presidente Figueiredo (2022) e Prefeitura de Manacapuru , recursos e fiscalizações; a sessão será transmitida ao vivo

Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro

As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nesta sexta-feira (13). A iniciativa tem abrangência nacional e

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do

Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$

A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (3). O processo teve como responsável

Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas

Os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e suas consequências socioambientais foram tema central do terceiro painel do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Realizado na manhã desta quinta-feira

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e

As ações que inovaram a fiscalização dos recursos públicos no Amazonas implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram apresentadas às demais Cortes de Contas, gestores, representantes de instituições nacionais e internacionais durante o  IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita institucional de representantes da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A reunião aconteceu no contexto do IX Congresso Internacional

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra do evento de lançamento da primeira revista e anuário de segurança pública do Amazonas, realizado na manhã desta quinta-feira (29), em Manaus. A solenidade marcou ainda a conclusão

Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui

O terceiro dia de programações científicas do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, foi marcado por debates acerca da organização federativa do Brasil na implementação e gestão de políticas públicas relacionadas,

Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde de terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e

Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite desta segunda-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada por sua liderança e atuação decisiva na organização do evento. O

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou a devolver R$ 243.220,00 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor de R$ 68.271,96, devido a pelo