TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponibilizou os novos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGB) do ano base de 2022. As respostas devem ser preenchidas pelas prefeituras municipais até o dia 30 de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio 35/2012, no valor de R$ 1,4 milhão, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Prefeitura de Barreirinha, para a revitalização da orla do município à época,

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos legislativos da 18ª legislatura – biênio 2023-2024, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade marcou o início dos trabalhos legislativos dos 41

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição de 2023 do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023). O plano prevê a atuação de 167 servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM) em auditorias

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse dos 24 deputados estaduais que representarão o Amazonas na Assembleia Legislativa (Aleam) pelos próximos quatro anos. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (1), no Plenário Ruy Araújo da Aleam.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a 1ª Sessão

Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo julgamento de 115 processos. Durante a sessão, o Pleno julgou irregulares as contas do secretário e subsecretário municipais de Infraestrutura (Seminf) em 2014, Luiz Filho Borges e Orlando Cabral Holanda,

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense. Durante a

Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para dar celeridade aos julgamentos que tramitam na Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) será a plataforma responsável por toda comunicação processual entre os órgãos técnicos do Tribunal e as partes do processo. O prazo para

Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na

Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão as documentações por meio do sistema Spede da Corte de Contas. Processos regulados pela resolução nº 10/2009, como prestações de

Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Direcionado às partes de processos da Corte de Contas, o DEC possibilita uma tramitação de documentos

Após período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornaram de forma integral às atividades presenciais ordinárias na sede da Corte de Contas, nesta quinta-feira (12). Apesar de o expediente regular ter sido suspenso desde o dia 24 de dezembro de

Os 95 estagiários aprovados pelo Processo Seletivo de Estágio (PSE-2022) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, na manhã desta quinta-feira (12), a acolhida na Corte de Contas amazonense. O período de cinco dias servirá como um treinamento para que os novos integrantes da

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, se associa à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu  contratação emergencial pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A contratação tinha por objeto a prestação de serviços técnicos de operações logísticas. A medida cautelar

Buscando otimizar a movimentação de processos com gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o Domicílio Eletrônico de Contas (Dec) como módulo virtual do Portal e-Contas. A implementação da nova ferramenta foi auxiliada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin)

Preocupado com possíveis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota técnica solicitando aos gestores municipais que façam um diagnóstico do número de vagas para alunos, conforme as idades, na rede