TCE – EM PAUTA

Buscando orientar gestores dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu nota técnica com instruções acerca do dever de prestar dados relacionados à gestão previdenciária dos órgãos públicos. Emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria do Regime Próprio

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, concedeu medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 30/2023-CSC, que tem como objeto a aquisição de materiais farmacológicos para formação de ata de registro de preços para atender as demandas da Central

Para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e desmistificar crenças e preconceitos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da Corte de Contas, uma roda de conversa com o tema “Autismo: entender para

Para discutir formas de prevenção a desastres naturais como as recentes tragédias ocasionadas por deslizamentos de terras em Manaus após fortes chuvas do inverno amazônico, o Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), abriu inscrições para uma mesa

Com o intuito de reforçar a importância dos bons hábitos e cuidado à saúde individual, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (19), uma série de ações de saúde para os colaboradores da Corte de Contas. Em alusão ao

Estudantes do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames) realizaram, nesta quarta-feira (12), uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer as atividades da Corte de Contas amazonense. “É de extrema importância aproximarmos o cidadão da Corte de

Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos mínimos que devem ser cumpridos na realização de audiências públicas obrigatórias para aprovação de Leis Orçamentárias. O documento foi emitido pela

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, nesta terça-feira (11), o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de abril, e vão até o dia

Com o objetivo de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) devem oficializar uma parceria interinstitucional para troca de experiências e ações integradas entre as

O ex-prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª sessão ordinária do TCE-AM, nesta segunda-feira (10), em R$ 494 mil por irregularidades em uma licitação realizada em 2017. O total diz respeito

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma

Aderindo a um movimento nacional e para proporcionar maior celeridade aos julgamentos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram, na manhã desta terça-feira (4), para deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação

Na tarde desta segunda-feira (3), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atualizou o sistema de acompanhamento de envio das prestações de contas via Domicílio de Contas Eletrônico (DEC) e apenas sete gestores dos 379 cadastrados para envio dos documentos não cumpriram com o prazo.

Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, empossou três novos servidores aprovados no concurso público da Corte de Contas regido pelo Edital TCE-AM nº 02/2021. A posse foi realizada no gabinete da Presidência

O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de R$ 22 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), na

Após o encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, referentes ao exercício de 2022, 17 unidades, entre órgãos estaduais e do interior, não entregaram as documentações ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número corresponde a 4% do total dos gestores que

Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (31), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de um pregão realizado pela Prefeitura de Maués por indícios de irregularidades no processo licitatório. O Pregão Presencial nº

Encerra às 23h59 desta sexta-feira (31), a entrega das prestações de contas dos gestores do Amazonas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os gestores que não prestarem contas, estão passíveis, entre outros, ao pagamento de multa no valor de R$ 1,5 mil. De acordo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (31), o Programa de Formação para a Cultura de Integridade Pública com um seminário de encerramento e a apresentação dos resultados. O Programa foi realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM em parceria

O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do serviço da assistência técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência