TCE – EM PAUTA

O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que será realizado entre os dias 7 a 9 de agosto, em Brasília (DF). As

Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) promove, a partir da próxima quarta-feira (19), o I

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9

No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. As inscrições já estão disponíveis e podem

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a 23ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá a apreciação de 31 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados

Para estimular o debate sobre a importância de um planejamento prévio do poder público ao momento de aposentadoria dos servidores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, das 14h às 17h do dia 19, e das 8h às 17h do dia 20 de

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via  Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Dias), realizará, no dia 17 de julho, a abertura das atividades do segundo semestre do Programa de Capacitação de Desenvolvimento Pessoal e Psicossocial para Jovens

Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, palestrou na Universidade de Valladolid, na Espanha, em evento realizado na manhã desta quinta-feira (6). O conselheiro

Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida pela rede de ginástica para o cérebro SUPERA. As ações fazem parte do Programa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar sangue é doar vida”. A campanha de 2023 bateu recorde de doação, pois contou

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade. A

Complementando o quadro técnico da Corte de Contas com o cadastro reserva do concurso público de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, nomeou, na última segunda-feira (3), mais quatro aprovados no certame. Foram nomeados candidatos das áreas de

Visando estimular o envelhecimento saudável dos servidores prestes a se aposentar e incentivar o cuidado mental, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP-AM) promove, nesta quarta-feira (5), a palestra “Oficina da Memória”. A palestra será realizada em

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram). Durante a

Como parte do programa de modernização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira (03), o Painel de Acompanhamento de Obras Públicas, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e a Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop). O painel tem

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 238/2021,  da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa

Mais quatro servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Corte de Contas.  Presente na cerimônia, o conselheiro-presidente Érico Desterro deu as boas vindas e parabenizou os novos

Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, de responsabilidade à época de

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira (27) do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), que ocorreu no