A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram, nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”. O
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a contar, conjuntamente, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024-2028, documento estratégico que organiza, integra e fortalece as ações socioambientais desenvolvidas. A iniciativa amplia o compromisso institucional com eficiência,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta segunda-feira, 17, o Curso Internacional de Auditoria Ambiental no Contexto do Controle Externo, reunindo servidores da Corte amazonense e uma comitiva do Tribunal de Contas de Angola para uma semana de atividades teóricas e práticas voltadas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, apresentou, nesta quinta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, colocará em votação plenária uma resolução que garante o pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende aos estados, Distrito Federal e municípios as regras de transparência e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 14 de novembro, às 10h, a solenidade de outorga do Colar do Mérito de Contas, uma das maiores honrarias concedidas pela Corte a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa
Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como um dos painelistas do evento “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda
O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima,
Os conselheiros e auditores de contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 98 processos na 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (11). A sessão será transmitida ao vivo por meio das
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta sexta-feira (7), da sessão solene de posse do conselheiro Wagner de Campos Rosário no Tribunal de Contas
Em um encontro que reuniu especialistas e gestores públicos de todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na TechWeek 2025, evento promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para discutir inovação, tecnologia
Com a participação de autores de diferentes estados do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. A programação, que integra as comemorações pelos 75 anos da instituição, reuniu conselheiros, membros do
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam, nesta
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (5 de novembro), às 9h30, o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. O evento, aberto ao público, acontecerá no auditório da Corte e promete reunir servidores, acadêmicos e gestores públicos em
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da Casa Legislativa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos e pague duas multas que totalizam R$
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos;
Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A medida impõe mais rigor
O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, continuará obrigado a devolver R$ 89,9 mil aos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que manteve a condenação por irregularidades em obras escolares e na locação de um imóvel público durante sua
