TCE – EM PAUTA

Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que os órgãos públicos consultem, através do

Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (28), uma série de visitas presenciais em diferentes secretarias de Estado do Amazonas. Autorizado em sessão do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial estabelecido para as despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios em questão, citados nos alertas contidos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou na manhã desta quarta-feira (26/07), no plenário da Corte de Contas, a doação de bens materiais para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e para a Companhia de Operações Especiais (COE)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, fez uma visita institucional, nesta terça-feira (25), ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), com o objetivo de compartilhar experiências e apresentar programas inovadores na área de boas práticas

Na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro participou, na tarde desta terça-feira (25), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro). A inauguração contou com a presença de

Altas quantias em gastos relacionados a materiais de consumo não justificados levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas de 2020 da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva. Os conselheiros determinaram que o então responsável, Francisco Felix Nogueira, devolva aos

No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, que contará com a presença dos ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal

Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Coari por indícios de irregularidades na condução do processo licitatório. De acordo com a decisão, a cautelar

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 96 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. A 25ª Sessão Plenária será transmitida ao

Os principais aspectos e características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), entre eles a hiperatividade e as dificuldades de aprendizagem, foram tema central da roda de conversa “Hiperatividade x Diagnóstico do TDAH pelos olhos da sociedade”, realizada na manhã desta sexta-feira (21),

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma medida cautelar suspendendo os pagamentos referentes a um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara avaliado em R$16,5 milhões. Segundo a decisão

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma medida cautelar suspendendo o contrato um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara avaliado em R$16,5 milhões. Segundo a decisão publicada pelo

Com a presença de representantes de mais de mais de dez órgãos públicos de diferentes setores do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), concluiu, na tarde desta quinta-feira (20), o I Fórum de Discussão sobre os

De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é um dos primeiros órgãos públicos amazonenses a dar início à implementação da Lei 14.333/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Atualmente, dois editais de Pregão Eletrônico da Corte de Contas amazonense já

O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura das inscrições para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. O evento ocorrerá em Brasília (DF) entre os dias 7 e 9 de agosto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alvarães e determinaram que Raimundo de Oliveira Queiroz, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 86,3 mil por gastos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) dá início, nesta quarta-feira (19), ao I Fórum de Discussão sobre os Programas de Preparação para Aposentadoria (PPA) nas Instituições Públicas – Uma questão de política pública. O evento