TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o encerramento do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) Eterno Aprendiz de 2023. Com o tema “Eterno Aprendiz e um Agente de mudanças

O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro ‘Direito e Tecnologia’, realizado no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na tarde desta terça-feira (22). O evento foi coordenado pela Escola Superior da Magistratura

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo exercício. A

Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), realizará um ciclo de palestra para celebrar os 10 anos da Lei Anticorrupção, com interações voltadas para a Nova Lei de Licitações e

Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. O evento

Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exportação ilícita de madeira e o

Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. A 29ª Sessão Plenária será transmitida ao

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes do concurso realizado em 2021. O Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, formaliza a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Auditor Técnico de

Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado ao Governo do Estado e aos 62 municípios, ressaltando o prazo iminente para aderir

Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento atrai a atenção de profissionais, acadêmicos e interessados

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (17), a edição 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A data marca o início de mais uma edição do programa que visa capacitar

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório. O processo licitatório promovido

O conselheiro Mario Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deferiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Presencial n.º 18/2023, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A decisão foi tomada após análise de uma Representação com pedido de Medida Cautelar apresentada

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quinta-feira (17), do ‘II Encontro de Compliance, Integridade e Governança’, que fez parte, de forma compartilhada, do “VI Fórum de Governança no Sistema de Justiça”. O evento, resultado de

Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),

Para otimizar o trabalho de fiscalização do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro de Serviços Compartilhados do Governo do Estado (CSC-AM). Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Corte de Contas, conselheiro

Seguindo ordem classificatória, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a nomeação de mais cinco candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2021. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), com nomes para os cargos

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas para a participação na edição de 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, 327 candidatos