TCE – EM PAUTA

Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a construção e operação de um

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Auditoria em Educação (Deae), informa gestores dos municípios amazonenses sobre o projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica no Brasil” que visa melhorar o processo de comunicação entre o Governo Federal

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 9h desta terça-feira (29). Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contará com transmissão ao vivo por

Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e promover a conscientização sobre os riscos associados a essas doenças, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau) realizará, nesta quarta-feira (30), um evento educativo

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (25), a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça. A honraria foi entregue

Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (24), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alber Furtado, determinou a suspensão do processo seletivo nº 01/2023, que estava sendo realizado pela Prefeitura de Lábrea e previa a contratação de pessoal para

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na quarta-feira (23), a convocação da 2ª Chamada para candidatos que integram a lista de espera do programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE). “Conforme

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo

Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas,

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o encerramento do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) Eterno Aprendiz de 2023. Com o tema “Eterno Aprendiz e um Agente de mudanças

O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro ‘Direito e Tecnologia’, realizado no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na tarde desta terça-feira (22). O evento foi coordenado pela Escola Superior da Magistratura

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo exercício. A

Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), realizará um ciclo de palestra para celebrar os 10 anos da Lei Anticorrupção, com interações voltadas para a Nova Lei de Licitações e

Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. O evento

Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exportação ilícita de madeira e o

Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. A 29ª Sessão Plenária será transmitida ao

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes do concurso realizado em 2021. O Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, formaliza a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Auditor Técnico de

Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado ao Governo do Estado e aos 62 municípios, ressaltando o prazo iminente para aderir