Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida no município. O relatório foi
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. A criação do comitê, que terá ainda a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público
Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para revisar
A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com condução da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos teve a análise de 58 processos. Ao todo, os julgamentos resultaram na aplicação de R$ 82 mil em multas em sete diferentes processos. Empossada na
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar improcedente uma representação contra o prefeito do município de Nova Olinda do Norte (a cerca de 250 quilômetros de
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de Manaus para contratar serviços de manutenção em videomonitoramento. De acordo com a decisão monocrática do conselheiro Fabian Barbosa, o interesse
A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.
Na manhã desta sexta-feira (1º), durante solenidade de posse, a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025, conselheira Yara Lins dos Santos, em um discurso emotivo e comprometido, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher como uma
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados,
Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1º/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas. A
Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou sua gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o
Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos,
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de
Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo, produziu nota técnica com o intuito de orientar os gestores públicos estaduais e municipais sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs). A iniciativa visa ressaltar premissas básicas a serem observadas em
Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Fabian Barbosa, recebeu, nesta terça-feira (28), a Medalha do Mérito Eleitoral. A solenidade ocorreu no auditório desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão. O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto com a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), lança, na manhã desta segunda-feira (27), no hall do Auditório do Tribunal, a primeira
A próxima segunda-feira (27) marcará a última sessão ordinária do Tribunal Pleno sob presidência do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A sessão de número 42 do ano de 2023 será realizada no auditório da Corte de Contas e
Marcado por lançamentos de peças editoriais e concessão de homenagens, o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Amazonas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) aconteceu, na manhã desta sexta-feira (24), no Auditório da Corte de Contas, com a
