TCE – EM PAUTA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas de 2016 da Câmara Municipal de Tefé e aplicaram multa ao então presidente, João Paulo Rodrigues Nascimento, no valor de R$ 37,5 mil, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (3). Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contará com transmissão ao vivo por meio

O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, deu posse a três novos servidores aprovados no concurso público de 2021. O ato de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), em reunião com os aprovados e familiares. Clebio Camilo de Sousa e

Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, palestrou no V Congresso de Direito Tributário, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu posse a quatro novos servidores, que passam a integrar a equipe como Auditores Governamentais. Carlos Antônio Rocha Silva, Marcello José Crivelli, Mateus Coelho Ferreira e Yara Maués Batista são os nomes que agora fazem parte do corpo

Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (29), o seminário com discussões de especialistas e órgãos públicos para impulsionar alternativas voltadas ao público amazonense de 0 a 6 anos. O evento foi realizado nos

As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro para responderem ao questionário do Projeto InterAgir, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e TCEs de diversos

Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, recebeu a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A solenidade aconteceu no Plenário Ruy Araújo, na Aleam, na presença

Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis pela instrução de processos administrativos de repasses de recursos públicos, seja por meio de convênios ou parcerias, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em relação aos gastos com pessoal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A situação, que foi identificada pelo TCE-AM, indica risco iminente de descumprimento

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (26), os ex-gestores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) em 2020, em mais de R$40 mil. O julgamento aconteceu durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AM, transmitida ao

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), o primeiro dia do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência (PcD)”. O evento acontece até amanhã

Seguindo a política de sustentabilidade e ações de benefício para outras instituições amazonenses, o Tribunal de Contas do Amazonas doou, na manhã desta segunda-feira (25), bens móveis e equipamentos de informática para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM). “Fico feliz de

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúne nesta terça-feira (26), às 10h, para o julgamento de 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Estarão em pauta 43 prestações de contas de gestores e ex-gestores que estiveram à frente de órgãos estaduais jurisdicionados

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promove, a partir desta segunda-feira (25), o “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”. O evento será realizado nos dias 25

Em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, foi convidado para palestrar no encerramento do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado nesta sexta-feira (21), na cidade de Lisboa, Portugal.

Em decisão monocrática, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, deferiu representação com pedido de medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 233/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para contratação de empresa especializada em engenharia de

Cumprindo com o objetivo de orientar, incentivar a aprendizagem e instituir valores éticos no âmbito profissional e pessoal dos Menores Aprendizes da Corte de Contas, a Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Amazonas (Dias/TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (20), o encontro educacional com