Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será
Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inicia, nesta terça-feira (23), o recesso natalino, que segue até o dia 12 de janeiro de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 1183/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico. Durante o período, o expediente regular fica suspenso,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que reconhece boas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito David Almeida. A apreciação ocorreu durante a 5ª sessão especial do Tribunal Pleno, que antecedeu a 39ª
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), mais uma edição do seu Bazar Solidário, ação que mobilizou diferentes setores da Corte e reforçou a cultura de solidariedade estimulada ao longo da gestão da conselheira Yara Amazônia Lins. Em poucas
Servidores, estagiários e demais funcionários do Tribunal de Contas do Amazonas acompanharam, na manhã desta quarta-feira (10), a realização da primeira Cantata de Natal do TCE-AM, que reuniu o coral da Corte e o Coral Adulto do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. O
Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, ambas de responsabilidade do governador Wilson Lima. Os votos
O Natal de 286 crianças da Escola Municipal São Judas Tadeu, no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus, ganhou um novo significado em 2025. A mobilização partiu dos servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que aderiram à campanha Natal dos Correios, acolhendo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, na próxima terça-feira (9), no Tribunal Pleno, para apreciação das contas de governo dos exercícios de 2023 e 2024 do Governo do Amazonas, de responsabilidade do governador Wilson Lima. Os julgamentos das contas acontecerão em duas
Em reconhecimento ao desempenho máximo nos critérios nacionais de transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em
Neste 1º de dezembro, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins inicia um novo biênio à frente do Tribunal de Contas do Amazonas. Em sua terceira presidência, ela consolida uma trajetória marcada por entregas e, ao mesmo tempo, projeta um período em que o TCE-AM estará ainda
Durante a solenidade de posse da presidente Yara Amazônia Lins, o corregedor-geral eleito para o biênio 2026–2027, conselheiro Luis Fabian Barbosa, prestou homenagem pelos 50 anos de atuação da conselheira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A celebração integrou a programação da cerimônia e
A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante solenidade que reuniu mais de 800 pessoas no auditório da Corte e teve transmissão ao vivo para salas especiais na
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na manhã desta sexta-feira (28) da cerimônia de entrega da “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A solenidade ocorreu
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas durante o 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, realizado nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Conselho
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprimorou seu sistema de gestão ao consolidar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), responsável por orientar investimentos, prioridades e diretrizes tecnológicas da Corte. A ação, conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, segue as melhores práticas de
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em solenidade que será realizada na próxima segunda-feira (1º), no auditório da Corte, reunindo autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores, familiares e convidados. A posse
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar do 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, no dia 27 de novembro, em Brasília. O encontro reúne gestores estaduais, magistrados e representantes do Executivo Federal,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem a partir das 10h desta terça-feira (25) para a 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a última do biênio 2024-2025, de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins. Na ocasião, 150 processos
