TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram, na manhã desta segunda-feira (2), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar a fiscalização do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), esses municípios precisam resolver

Com o objetivo de incentivar a melhoria contínua e a otimização dos processos internos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou, na terça-feira (27), durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o ‘Prêmio Excelência TCE’. A iniciativa irá

A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta segunda-feira (26) uma inspeção no município de Presidente Figueiredo, após denúncias recebidas. A ação visou verificar a aplicação de recursos públicos em áreas críticas, como manutenção de obras vicinais, abastecimento

Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de

Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais

Em comemoração ao jubileu de ouro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Amazonas (Crea-AM), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi uma das personalidades homenageadas em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (22), no Teatro Amazonas.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que veio ao Amazonas para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi homenageada nesta quarta-feira (21) durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), em Manaus. A conselheira recebeu a Medalha de Mérito REDEFEM, em reconhecimento à

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (21), um evento sobre transparência e controle social na gestão pública. O evento foi marcado por uma palestra do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do 1º Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. Os dez primeiros colocados terão seus artigos publicados na Revista Científica do TCE-AM, e os três melhores classificados ganharão prêmios em dinheiro. Organizada pela

Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por ter permitido a realização de um pregão presencial sem publicidade e transparência no

Nos dias 22 e 23 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e Ouvidoria da Mulher (DIOM), irá sediar o 1º Encontro Nacional Ouvir & Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) para promover a

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, ministrará a palestra “A importância da Transparência e Controle Social na Gestão Pública”, nesta quarta-feira (21), a partir das 09h, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 82 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (20). Do total de processos, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após

Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado,

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte) e aplicaram multa de R$ 13,6 mil à gestora Lúcia Maria da Silva Ramos por irregularidades em despesas e pagamentos

Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última semana, da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O curso, realizado no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), contou com

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13). Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após