Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos;
Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A medida impõe mais rigor
O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, continuará obrigado a devolver R$ 89,9 mil aos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que manteve a condenação por irregularidades em obras escolares e na locação de um imóvel público durante sua
Faltando apenas dois dias para a sua realização, seguem abertas as inscrições para o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta quinta-feira (30), das 8h30 às 12h30, no auditório da
Reforçando sua posição de referência nacional em tecnologia e inovação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 30 de outubro, o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, voltado à discussão sobre o uso da
Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é, mais uma vez, palco de um dos principais encontros de ouvidorias do país. Entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), o auditório da Corte recebe a programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, evento
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas da Secretaria Municipal de Educação de Autazes referentes ao exercício de 2023, e determinaram a aplicação de R$ 34,1 mil em multas ao então secretário Marcelo Barbosa da Silva por falhas graves
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de Contas, Yara Amazônia Lins, relacionada
Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio
