TCE – EM PAUTA

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá a apreciação de 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados

Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte de Contas com agentes públicos e privados. A Portaria nº 415/2023 foi publicada no

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (27), da cerimônia em comemoração aos 30 anos de parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Porto, de Portugal. O evento, que ocorreu

Compartilhando experiências nas ações implementadas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou três projetos no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado nos últimos dias 21 e 22, em Cuiabá. Durante o evento, a Corte amazonense detalhou aos gestores o

Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos.   O levantamento faz

Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de um termo de convênio firmado pelo ex-prefeito de Fonte Boa, Antônio Gomes Ferreira, com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama).

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) torna público o resultado preliminar das provas objetivas do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica e Contábil. A lista com os nomes dos candidatos classificados está

Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, revogou a liminar e autorizou o órgão de trânsito a homologar o resultado do concurso público para as áreas que não

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados, estarão em pauta dez prestações de contas de gestores e ex-gestores de

Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o Pregão Eletrônico nº 15/2023, que previa o registro de preços para eventual fornecimento de kits escolares para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de

Criado em 2011, com o propósito de oferecer aos servidores pré-aposentados novas possibilidades profissionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta sexta-feira (16), a edição 2023 do Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” (PPA). A cerimônia de abertura foi realizada no

Concluindo a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou seminário com apresentação de resultados na manhã desta quinta-feira (15). O evento foi conduzido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. O evento contou

Um acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de ambas instituições. A realização do Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) foi garantida após a

Com o intuito de reafirmar a importância do sistema de integridade aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (14), o evento “Programa de Integridade do TCE-AM – O Controle Externo na Vanguarda da Integridade” como forma de dar continuidade ao

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$782 mil, considerando multa e alcance. O gestor

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na segunda-feira (12), o resultado da análise de recursos interpostos por candidatos ao I Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil. O resultado da análise pode ser

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, nesta segunda-feira (12), o curso ‘Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável – Implantação e Monitoramento de Resultados’, realizado online pela plataforma Zoom, a partir das 14h.

Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a apreciação de 126 processos. Dentre os processos, estarão em pauta para julgamento 33 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de

Com a presença de diversas autoridades e notórios da área ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas sediou, na manhã desta quarta-feira (7), o seminário ‘Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado’. Por meio de palestras e rodas de debate, o evento discutiu

Após mais de nove meses de discussões e capacitações, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra, no próximo dia 15 de junho, o programa “Formação para a Cultura de Integridade Pública”. O evento contará com um seminário de encerramento e apresentação dos resultados, das