TCE – EM PAUTA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de R$ 619,5 mil, entre multas e

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento às práticas sustentáveis implementadas pela instituição. A cerimônia de entrega aconteceu na última quinta-feira (14), em reunião no Plenário da Corte de

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19). Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) recomece a licitação para contratar  empresa de serviços de guarda e gestão

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (14), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, determinou a suspensão de um processo licitatório da Prefeitura de Barcelos que previa a aquisição de grupos geradores de energia elétrica.

A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins compôs mesa de autoridades, na tarde desta terça-feira (12), durante a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo, realizada no auditório Belarmino, da  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Medalha é

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, recebeu a medalha Imperador Dom Pedro II, maior comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), no Quartel do Comando Geral. A outorga visa premiar as autoridades que contribuíram

Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o Relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Ouvidoria da Corte de Contas no biênio 2022-2023. De acordo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini e determinaram que o responsável à época, Vagner de Moura Costa, devolva aos cofres públicos R$ 54,5 mil entre multas e alcance. A decisão

Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (12) às rádios Difusora e BandNews, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a realização de um curso voltado a gestores do Estado para orientar sobre o processo de prestação de

A Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (AOSTC/TCE-AM) começou a entregar, neste domingo (10), as doações arrecadadas em amistoso de futebol beneficente. A primeira doação foi realizada pelo presidente da AOSTC, Vinicius Dantas, e demais integrantes da Associação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, nesta terça-feira (12),

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), as atividades serão suspensas na Corte de Contas no período de 23 de dezembro até 11 de janeiro

Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco dias para que as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Rio Preto da Eva se manifestem sobre a falta de acessibilidade de

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Comendador, em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no auditório da Corte de Contas amazonense, na tarde

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria Governamental. Em reunião no gabinete da presidência, o agora servidor Marcus Vinicius Franchi dos

Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida no município. O relatório foi

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. A criação do comitê, que terá ainda a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público