TCE – EM PAUTA

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma medida cautelar suspendendo os pagamentos referentes a um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara avaliado em R$16,5 milhões. Segundo a decisão

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma medida cautelar suspendendo o contrato um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara avaliado em R$16,5 milhões. Segundo a decisão publicada pelo

Com a presença de representantes de mais de mais de dez órgãos públicos de diferentes setores do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), concluiu, na tarde desta quinta-feira (20), o I Fórum de Discussão sobre os

De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é um dos primeiros órgãos públicos amazonenses a dar início à implementação da Lei 14.333/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Atualmente, dois editais de Pregão Eletrônico da Corte de Contas amazonense já

O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura das inscrições para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. O evento ocorrerá em Brasília (DF) entre os dias 7 e 9 de agosto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alvarães e determinaram que Raimundo de Oliveira Queiroz, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 86,3 mil por gastos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) dá início, nesta quarta-feira (19), ao I Fórum de Discussão sobre os Programas de Preparação para Aposentadoria (PPA) nas Instituições Públicas – Uma questão de política pública. O evento

Dando continuidade ao Programa de Desenvolvimento Pessoal e Psicossocial dos Menores Aprendizes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Diretoria de Assistência Social (Dias) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), o workshop ‘Como Tratar a Ansiedade’, com instrução da psicóloga Rosely Santana. A ação

Na próxima sexta-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Diretoria de Saúde (Disau) e Escola de Contas Públicas (ECP) promoverá uma roda de conversas para discutir a hiperatividade e o diagnóstico de TDAH. Com o título “Hiperatividade x Diagnóstico do TDAH pelos

Em sessão ordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará o julgamento de 118 processos. Durante as apreciações, estarão em pauta 30 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte

Proporcionando importantes discussões sobre o  Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Internacional de Direito, realizado pela Unialfa/Fadisp, na Universidade de Siena, na Itália. A mesa

Dando continuidade à série de eventos voltados à saúde dos servidores e de seus familiares, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima quinta-feira (21), a roda de conversa “Hiperatividade x Diagnóstico do TDAH – pelos olhos da sociedade”. O evento será realizado

Em informativo mensal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) publicado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganhou destaque pela atuação na garantia da transparência e participação dos segurados no regime de previdência. De acordo com o informe

Colaborando para o desenvolvimento de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (17), às 9h, o segundo semestre de atividades para os Jovens Aprendizes da Corte de Contas.   Os estudantes são acompanhados pela

O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que será realizado entre os dias 7 a 9 de agosto, em Brasília (DF). As

Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) promove, a partir da próxima quarta-feira (19), o I

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9

No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. As inscrições já estão disponíveis e podem

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a 23ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá a apreciação de 31 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados