TCE – EM PAUTA

Buscando promover maior conscientização sobre a importância das vacinas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM). O pacto visa sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de manter altos índices

Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) não realizou o julgamento de uma eventual medida de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior. A decisão da desembargadora foi

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi citado como exemplo de boa prática na promoção do bem-estar e desenvolvimento das crianças na região amazônica em um artigo nacional sobre os efeitos da ausência de saneamento básico como sendo uma violência contra as crianças no

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da Corte de Contas, a doação de 42 itens de mobiliários para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Nova Recicla. Os materiais doados serão utilizados na

Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31). Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba

Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de 2024, todos os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão se adequar ao novo layout disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). A principal mudança no novo

Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse a quatro novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2021. Seguindo a lista de classificação, os candidatos tomaram posse no cargo de técnicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.   A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à

Em alusão ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), a roda de conversa como parte das ações do

Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais. O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo

Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26). Englobando os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, a pauta de

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 1/2023 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boca do Acre para contratação temporária de Agentes Comunitários de

Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, na manhã desta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Realizado no Auditório

Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), divulgou uma nota técnica recomendando aos gestores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, nas

Por meio de nota técnica publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em contratações de empresas para o fretamento de aeronaves. Baseando-se nos dispositivos legais e nas

No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que vigora a partir de janeiro de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma nota técnica com orientações ao Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento foi marcado pelo lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial, de autoria do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) renovaram por mais 12 meses a parceria para a realização do programa semanal ‘Falando de Contas’ na grade de programação da Rádio Câmara Manaus. A renovação acontece após assinatura de termo