TCE – EM PAUTA

Restando 30 dias para o fim do prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), onze gestores já concluíram o procedimento. Para evitar sanções administrativas e até mesmo a instalação de uma Tomada de Contas por parte

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), promoveu, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, uma campanha para emissão das credenciais de estacionamento e passe livre para servidores idosos e pessoas com deficiência

O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, acompanhou a reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da celebração dos 57 anos da Zona Franca. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da

Em evento que reuniu diversas autoridades, incluindo procuradores de justiça, magistrados e secretários de todo o país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram cerimônia de posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) em parceria com a Divisão de Assistência Social (Dias), promove, na próxima terça-feira (05), o coquetel de lançamento da edição do ano de 2024 do Programa de

A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será no dia 11 de março de 2024, às 9h, no auditório do TCE-AM. Três conferencistas nacionais foram convidados para o evento. A presidente do TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o

Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que contará com a participação dos envolvidos no processo de gestão da

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26),  a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageados nesta sexta-feira (23), pelo Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (TRT-11), com a Moeda de Reconhecimento. A honraria é concedida a personalidades

Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, recebeu a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas. A criação do setor específico no Tribunal para casos relacionados

Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, foi empossado na manhã desta quarta-feira (21), como suplente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A cerimônia de posse da nova Diretoria e

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, e o coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Júlio Pinheiro, prestigiaram, nesta terça-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (21), às 10h, para o julgamento de 109 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 32 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Estarão sob

Em continuidade às ações de fiscalização do programa Blitz TCE, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (20), uma inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), zona Centro-Oeste de Manaus. O objetivo foi