TCE – EM PAUTA

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação administrativa a governadores e prefeitos, quando há identificação de sua responsabilidade pessoal em irregularidades durante a execução de convênios de

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em recesso desde o dia 23 de dezembro, com apenas alguns setores em parcial funcionamento. Durante esse período, a nova gestão

Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avaliada em R$119,1 milhões. A contratação realizada pelo órgão da Prefeitura de Manaus foi realizada por meio

Para facilitar a divulgação de informações à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na quinta-feira (4), um canal oficial de WhatsApp aberto ao público. A ferramenta será utilizada para envio de informações relevantes como decisões plenárias, ações realizadas pela Corte de Contas,

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no edital. A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta

Por meio de decisão monocrática, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Manaus apresente informações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referentes

Continuidade, inovação e melhoria. Estes foram alguns dos principais aspectos destacados pelo novo Secretário-geral de de Administração do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Antônio Rosa Júnior, para o biênio 2024-2025, sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Empossado em dezembro de 2023, o

O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores e líderes estaduais, e pela idealização de novos projetos para os próximos dois anos. Empossada no último dia 1º de

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em

Esperança, bênçãos e fé. Com essas palavras, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, enviou uma mensagem de feliz ano novo aos servidores, jurisdicionados e à sociedade amazonense. Empossada no dia 1º de dezembro de 2023, a conselheira irá presidir

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informa que o recesso no órgão será concedido no período de 23 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, conforme portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial

A entrega do Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na última semana, será tema de entrevista no programa Falando de Contas, que vai ao ar nesta sexta-feira (22), às 11h, na Rádio Câmara Manaus, em 105,5

O delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, assumiu, nesta quinta-feira (21), o cargo de Secretário-Geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Recém-criado na Corte, o cargo tem por objetivo a coleta de dados e informações necessárias para aumentar a fiscalização

Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM),  por possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório. A licitação

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras dos municípios do interior do Amazonas para o biênio 2024-2025. A composição oficial dos lotes foi realizada na 45ª Sessão do Tribunal Pleno e publicada

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de R$ 619,5 mil, entre multas e

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento às práticas sustentáveis implementadas pela instituição. A cerimônia de entrega aconteceu na última quinta-feira (14), em reunião no Plenário da Corte de

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19). Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) recomece a licitação para contratar  empresa de serviços de guarda e gestão

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (14), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, determinou a suspensão de um processo licitatório da Prefeitura de Barcelos que previa a aquisição de grupos geradores de energia elétrica.