TCE – EM PAUTA

Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os

Ferramenta Amazon.IA é baseada em modelos como ChatGPT e Gemini; acesso será exclusivo para equipe capacitada

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abriu inscrições para mais uma edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o curso celebra 10 anos formando cidadãos para acompanhar e fiscalizar

A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo

Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, do exercício financeiro de 2023. Na sessão conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara

Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do Amazonas, entre sons, cores, crenças e disputas poéticas, acontece uma das mais belas celebrações da cultura brasileira: o Festival Folclórico de Parintins. O Festival é o reflexo visível da alma amazônica.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta

Pauta inclui prestações de contas de prefeituras de Presidente Figueiredo (2022) e Prefeitura de Manacapuru , recursos e fiscalizações; a sessão será transmitida ao vivo

Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro

As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nesta sexta-feira (13). A iniciativa tem abrangência nacional e

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do

Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$

A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (3). O processo teve como responsável

Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas

Os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e suas consequências socioambientais foram tema central do terceiro painel do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Realizado na manhã desta quinta-feira

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e