TCE – EM PAUTA

Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31). Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba

Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de 2024, todos os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão se adequar ao novo layout disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). A principal mudança no novo

Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse a quatro novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2021. Seguindo a lista de classificação, os candidatos tomaram posse no cargo de técnicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.   A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à

Em alusão ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), a roda de conversa como parte das ações do

Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais. O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo

Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26). Englobando os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, a pauta de

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 1/2023 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boca do Acre para contratação temporária de Agentes Comunitários de

Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, na manhã desta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Realizado no Auditório

Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), divulgou uma nota técnica recomendando aos gestores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, nas

Por meio de nota técnica publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em contratações de empresas para o fretamento de aeronaves. Baseando-se nos dispositivos legais e nas

No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que vigora a partir de janeiro de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma nota técnica com orientações ao Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento foi marcado pelo lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial, de autoria do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) renovaram por mais 12 meses a parceria para a realização do programa semanal ‘Falando de Contas’ na grade de programação da Rádio Câmara Manaus. A renovação acontece após assinatura de termo

Marcando o encerramento das comemorações de aniversário dos seus 73 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (20), o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira”. Visando reunir servidores da Corte de Contas amazonense, jurisdicionados, estudantes

Com a temática “Juntos Somos mais Fortes”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod), promoverá, no dia 26 de outubro, às 9h, no auditório da Corte de Contas, uma roda de conversa em referência às iniciativas

Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou um módulo específico para inserção e acompanhamento de dados e documentos relacionados a Tomada de Contas Especial. A novidade, além de ser uma

Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) premiou, na manhã desta quarta-feira (18), os estudantes vencedores do Concurso de Redação realizado pela Corte no mês de setembro. O evento contou, também, com