TCE – EM PAUTA

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, recebeu a medalha Imperador Dom Pedro II, maior comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), no Quartel do Comando Geral. A outorga visa premiar as autoridades que contribuíram

Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o Relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Ouvidoria da Corte de Contas no biênio 2022-2023. De acordo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini e determinaram que o responsável à época, Vagner de Moura Costa, devolva aos cofres públicos R$ 54,5 mil entre multas e alcance. A decisão

Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (12) às rádios Difusora e BandNews, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a realização de um curso voltado a gestores do Estado para orientar sobre o processo de prestação de

A Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (AOSTC/TCE-AM) começou a entregar, neste domingo (10), as doações arrecadadas em amistoso de futebol beneficente. A primeira doação foi realizada pelo presidente da AOSTC, Vinicius Dantas, e demais integrantes da Associação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, nesta terça-feira (12),

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), as atividades serão suspensas na Corte de Contas no período de 23 de dezembro até 11 de janeiro

Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco dias para que as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Rio Preto da Eva se manifestem sobre a falta de acessibilidade de

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Comendador, em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no auditório da Corte de Contas amazonense, na tarde

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria Governamental. Em reunião no gabinete da presidência, o agora servidor Marcus Vinicius Franchi dos

Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida no município. O relatório foi

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. A criação do comitê, que terá ainda a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público

Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para revisar

A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com condução da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos teve a análise de 58 processos. Ao todo, os julgamentos resultaram na aplicação de R$ 82 mil em multas em sete diferentes processos. Empossada na

A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar improcedente uma representação contra o prefeito do município de Nova Olinda do Norte (a cerca de 250 quilômetros de

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de Manaus para contratar serviços de manutenção em videomonitoramento. De acordo com a decisão monocrática do conselheiro Fabian Barbosa, o interesse

A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.

Na manhã desta sexta-feira (1º), durante solenidade de posse, a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025, conselheira Yara Lins dos Santos, em um discurso emotivo e comprometido, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher como uma

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados,