TCE – EM PAUTA

_“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações

Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda,

Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o

Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura Municipal de Juruá, com aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao prefeito José Maria

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na

Discussões sobre fiscalização de políticas ambientais até o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”. Durante a manhã desta quinta-feira (20), especialistas debateram os desafios das mudanças climáticas e

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca

Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20). A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de

Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo de 2024. O levantamento ouviu 248 cidadãos que utilizaram os serviços do órgão e revelou

A crise climática impõe desafios sem precedentes à sociedade global, exigindo ações coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas hídricos do mundo,

Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedentes duas representações contra o ex-prefeito do Careiro, Nathan Macena de Souza, aplicando multas que somam R$31 mil por irregularidades em processos licitatórios. As decisões foram tomadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira

Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta