TCE – EM PAUTA

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance de R$ 22,5 mil, totalizando mais

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 37 fazem parte da pauta de adiados, que

Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A lista foi divulgada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas amazonense, e pode

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas. A nota técnica, elaborada pela Diretoria de Auditoria em Transferências Voluntárias, está

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade

Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e  da presidência da Associação Nacional dos Auditores de Controle

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM).

Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário de avaliação sobre a Implementação dos Dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos órgãos públicos do

A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11, na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Esta é a primeira vez que o evento é

Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. É a primeira vez

Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes

O dia 4 de julho é marcado pela inauguração do Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), estrutura tecnológica que é referência na Região Norte, capaz de garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos do Tribunal. A

Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as

Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura

O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na Revista Científica da Corte de Contas, além de prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados. O certame promovido pela presidente