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Nova etapa do projeto Restaura Amazônia é lançado durante ATL

A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram

Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024

Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação

PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP). A declaração do ministro foi

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