Nova interpretação do Marco Civil da Internet amplia dever das plataformas digitais, que agora devem remover conteúdos ilegais após simples notificação, sob risco de serem responsabilizadas judicialmente.
O prefeito de Manaus, David Almeida, confirmou, nesta quinta-feira, 26/6, que o primeiro conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade será entregue até o fim de setembro. Localizado no Parque das Tribos, na zona Oeste, o empreendimento já tem 32 dos 36 blocos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final da tese jurídica do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25)
A espera de mais de três décadas chegou ao fim. Em um momento histórico para a cidade, o prefeito David Almeida entregou, na quarta-feira, 25/6, o complexo viário Rei Pelé, localizado na antiga “bola do Produtor”, entre as zonas Leste e Norte de Manaus. “Se
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%. Os novos percentuais entram em vigor
Iniciativa pretende mapear efeitos do evento #SouManaus e orientar políticas públicas na área central da capital, incluindo turismo, renda e uso de equipamentos culturais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news. As declarações de Moraes foram
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou, na tarde desta terça-feira, 24/6, no mirante Lúcia Almeida, no centro histórico da cidade, a apuração oficial da categoria Prata do 67º Festival Folclórico do Amazonas. O evento reuniu brincantes,
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), nesta terça-feira, 24/6, para acompanhar a entrega de novos armamentos e equipamentos destinados à Guarda Municipal. A nova aquisição inclui 30 espingardas calibre 12 e 350 coletes
Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde
Projeto prevê espaços públicos modernos e segue modelo bem-sucedido da lagoa da Compensa, transformada em novo ponto turístico da capital
Durante a última vistoria às obras, realizada na manhã desta terça-feira, 24/6, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou oficialmente que o complexo viário Rei Pelé, na rotatória do Produtor, na zona Leste da cidade, será inaugurado, nesta quarta-feira, 25/6, às 17h30. “Depois de muito trabalho,
Com expetativas de inflação acima da meta, pressionada por demanda alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) prevê “período prolongado” da taxa básica de juros (Selic) a 15% ao ano. A avaliação consta da ata divulgada nesta terça-feira (24) pelo Banco Central. A recente alta
Militares se enfrentam por mais de 1h30 em audiência fechada sobre tentativa de golpe; defesa do general contesta delação e critica ausência de gravação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse
Juliana Marins, 26, foi encontrada por equipe de resgate após queda em cratera de vulcão; localização remota dificultou socorro
Mais da metade das áreas queimadas foram na Amazônia, diz Mapbiomas
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