
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Ex-presidente e sete aliados receberam penas de até 27 anos; se defesas não reverterem condenações, cumprimento pode começar ainda neste ano, em celas especiais em Brasília.
Cerca de 2,3 milhões pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento
STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados
Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Mandados de prisão e de busca são cumpridos em São Paulo e no DF
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão. O benefício
Decisão da Primeira Turma do STF não será aplicada automaticamente; defesas devem recorrer e podem adiar cumprimento das penas
Voto da ministra coloca ex-presidente e mais sete réus na mira de penas que podem chegar a 30 anos de prisão por trama golpista
Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto
Valdemar Costa Neto disse que Fux deu “show” e uma “verdadeira aula de direito” ao votar no julgamento.
Nove em cada 10 jovens afirmaram que a Inteligência Artificial (IA) os ajudou a reduzir o estresse em períodos mais intensos de estudo, principalmente em época de avaliações, provas e entregas de projetos, individual ou em grupo. A pesquisa é da Emy Education, plataforma de
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
Em 12 meses, setor acumula alta de 2,5%, diz IBGE
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção
Luiz Fux é o 3º a votar no julgamento da ação da trama golpista
Ministro do STF foi alvo de intimidações graves nas redes sociais depois de condenar ex-presidente Jair Bolsonaro.
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