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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta

Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres

Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.  As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente

Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás

A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. A estatal informou que arcará com a diferença entre o

Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.  Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de

Unicef mobiliza jovens de 16 e 17 anos a tirar título de eleitor

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado

Prefeito Renato Junior destaca infraestrutura, mobilidade urbana e enfrentamento ao período chuvoso como principais diretrizes da gestão

O prefeito de Manaus, Renato Junior, apresentou, nesta quarta-feira, 8/4, as principais diretrizes que serão desenvolvidas à frente da gestão municipal, destacando as ações emergenciais de enfrentamento ao período chuvoso, estruturação do plano de verão, além de medidas voltadas à mobilidade urbana, organização administrativa e o fortalecimento

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