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Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do

Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental. Em meio à movimentação na Casa, mais de 35

SUS qualifica profissionais para ampliar oferta de implantes hormonais

O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel sob a pele, conhecido como Implanon, no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão da pasta é qualificar mais 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do

Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União

Começa hoje prazo para biometria em programas sociais

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a

Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina

A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação

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