Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já
O pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê prazo de até 120 dias para que os parlamentares analisem uma proposta de regulamentação dos chamados supersalários no funcionalismo público. O projeto de lei complementar, protocolado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jaques
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi solicitada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após de defesa de Vorcaro pedir a revogação da
O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (10) um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece novas orientações para o atendimento pedagógico de estudantes com altas habilidades/superdotação. Aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no início de agosto deste ano, o Parecer nº 12/2026 atualiza algumas
O governo federal propôs retirar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida integra o pacote de ajuste fiscal apresentado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (11), por meio de um projeto de lei complementar
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade vigora desde 1940. O plenário da Corte começou
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da Superintendência no Amazonas, realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em Manaus, o Encontro Estadual de Salvaguarda do Boi-Bumbá do Amazonas. Representantes de 29 bois-bumbás de nove municípios vão discutir e pactuar
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio de Souza, participou, na manhã desta terça-feira (10), da solenidade de entrega da Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O conselheiro compôs
O governo federal prepara um pacote de medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública
Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia. A iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade (iCS),
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga o resultado preliminar do III Concurso de Artigos Científicos. A relação, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, nesta terça-feira (10), apresenta a admissibilidade das inscrições e a classificação dos trabalhos nas duas categorias: Tema Geral e
O pagamento da segunda parcela do 13º salário vai injetar aproximadamente R$ 300 milhões na economia do Amazonas. Anunciado em outubro pelo governador Roberto Cidade, o benefício será depositado nos dias 12 e 13 de novembro e alcançará 123 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criar uma regra de transição na cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal da reforma tributária. A medida permitirá que as empresas façam um cálculo estimado do imposto nos primeiros
Dados foram divulgados pela Anfavea nesta quarta-feira (11)
Entre consultas com cardiologista e exames de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma convencional e teste ergométrico, unidade móvel tem capacidade para mais de 3 mil atendimentos por mês
Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está no Diário Oficial
Na primeira reunião sob a gestão do governador, em junho, o conselho aprovou 80 projetos, o maior número registrado no ano
Presidente falou durante a COP31 em Antália, na Turquia
Em reunião com parlamentares em Brasília, senador defendeu recursos para saúde, segurança e infraestrutura e afirmou que o Estado precisará reconstruir serviços e estruturas
Primeira etapa contempla famílias com indenizações de R$ 50 mil e Bônus Moradia de R$ 60 mil; outras 200 já têm recursos garantidos para receber o benefício
