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Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes. O voto foi proferido durante o julgamento virtual

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin rejeitou pedido de soltura protocolado pela defesa do ex-banqueiro, que está preso desde março deste ano no presídio da Papudinha, no Distrito Federal. O

Estragos no RS atingem mais cidades além de Tupanciretã

O município de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, foi o mais atingido pela tempestade que ocorreu entre a noite de quinta-feira (19) e a madrugada desta sexta-feira (20). No município, foram registradas três mortes e 60 feridos. Mas os estragos também atingiram outras cidades

Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais

Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam algum fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, projetos em construção ou em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados,

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

De 2025 para 2026, o total de pacientes em tratamento com cannabis medicinal saltou de 873 mil para 1,1 milhão, segundo consta na 5ª edição do anuário elaborado pela empresa Kaya Mind. Em 2023, eram 430 mil, o que demonstra forte expansão do quantitativo em

Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (19) enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre menções a ministros da Corte em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro.  Os relatórios referem-se às citações aos

CMN amplia controle sobre recolhimentos de tributos dos bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova regra para ampliar o acompanhamento das informações tributárias das instituições financeiras que operam no Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2028, bancos e demais entidades autorizadas pelo Banco Central (BC) deverão enviar mensalmente dados contábeis

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro. A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na

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