O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser
Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Boletim informa que quadro é compatível com desidratação
Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
Dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
No total, país registrou 1.518 vítimas no ano passado
Pesquisa do Data Favela foi feita com 4.471 entrevistados
A pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde divulgado em 28 de janeiro mostrou que a frequência de mulheres entre 50 e 69 anos de idade que fizeram exame de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos
País registra quatro vítimas e 10 tentativas de feminicídio por dia
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
O Banco Central (BC) confirmou que começará a reduzir os juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em março. Entretanto, a autarquia não indicou a magnitude do corte e esclareceu que os juros continuarão em níveis restritivos. As informações estão na ata
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
Participação é gratuita e deve ser efetivada pelo portal de acesso
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada. Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em
A Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2026, vence nesta quinta-feira, 5/2, para pagamento em cota única ou da primeira parcela. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), já enviou as notificações aos
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
