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Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável

O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental, projeto aprovado pelo Senado na última quarta-feira (2). O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto prevê o

SP: laudo descarta suicídio e diz que policial Gisele foi assassinada

A hipótese de suicídio da soldado da Polícia Militar (PM) Gisele Alves Santana é incompatível com os elementos materiais analisados pela perícia, no âmbito da investigação do caso. As informações constam em laudo complementar do Instituto de Criminalística de São Paulo, assinado na última terça-feira

Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o

Brasil tem 2 milhões de pessoas que trabalham por meio de aplicativos

Cerca de 2 milhões de pessoas trabalharam por meio de aplicativos (apps) no país em 2025. A imensa maioria deles por conta própria, com jornadas semanais mais longas que os demais ocupados no setor privado e ganhando menos por hora trabalhada. A constatação faz parte

Rock in Rio começa nesta sexta com muitas novidades no Palco Mundo

O Rock in Rio 2026, considerado globalmente como um dos maiores festivais de música e patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro, começa nesta sexta-feira (4) com muitas atrações e atividades. Nesta edição, o Palco Mundo vai chamar atenção do público com cenografia inédita

Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes encaminhou a decisão e

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda.  A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração

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