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STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de patente pela condenação na ação da trama golpista.  Por unanimidade, os ministros negaram o recurso no qual os advogados do ex-presidente

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada um dia após

Renovação de cota zero para carros elétricos beneficia consumidor

Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as principais razões do governo federal para renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A informação é do ministro

Governo anuncia R$ 130 milhões em apoio à população em situação de rua

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, um pacote de ações de saúde, emprego, assistência e direitos humanos voltadas à população em situação de rua. Os investimentos ultrapassam R$ 130 milhões e, segundo a pasta, são o maior orçamento já endereçado à

Lista de fauna ameaçada tem 180 animais incluídos e 150 retirados

A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foram incluídas 180 espécies ou subespécies, como a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como Vulnerável (VU),

Correios divulgam selecionados para Programa Jovem Aprendiz 2026

Os Correios publicaram o resultado final do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz 2026. Foram selecionados 548 estudantes, com 14 a 21 anos, para vagas em todo o país. Mais de 78 mil participaram da seleção.   O resultado, organizado por Superintendência Estadual, município e turno, está disponível neste link. De

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base

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